NÃO À VENDA DA BAHIAGÁS! APROVE O PDL Nº 2.956/2026 E BARRE A PRIVATIZAÇÃO!
O problema
A BahiaGás é patrimônio do povo baiano. E patrimônio público não pode ser vendido sem que a sociedade tenha voz!
No dia 5 de outubro de 2026, o Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 24.839/2026, autorizando a venda de parte das ações da Companhia de Gás da Bahia, a BahiaGás. A medida representa uma ameaça à preservação do patrimônio público e abre caminho para a redução da participação do Estado em uma das empresas mais estratégicas para o desenvolvimento econômico e energético da Bahia.
A BahiaGás não é uma empresa qualquer. É responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Estado, abastecendo indústrias, estabelecimentos comerciais e residências, além de contribuir para a geração de empregos, a atração de investimentos e o fortalecimento da economia baiana.
Por que vender parte de uma empresa estratégica, construída com investimentos públicos e essencial ao futuro da Bahia?
Embora o Governo Estadual afirme que a operação não resultará na transferência do controle acionário, a venda de ações significa reduzir a participação do Estado na companhia. Além disso, o decreto não estabelece de maneira suficientemente clara o percentual máximo de ações que poderão ser alienadas, despertando preocupações sobre os limites e as consequências dessa decisão.
A Bahia não pode aceitar que decisões dessa magnitude sejam tomadas sem amplo debate público, sem transparência e sem a participação dos trabalhadores, dos representantes da sociedade e da Assembleia Legislativa.
Para enfrentar essa ameaça, o deputado estadual Hilton Coelho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.956/2026, que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 24.839/2026 e impedir que a autorização para a venda de ações continue produzindo efeitos.
A iniciativa busca proteger o patrimônio público, preservar a participação estatal na BahiaGás e assegurar que decisões sobre o futuro da companhia sejam submetidas ao necessário debate democrático.
Não se trata apenas de vender ações. Trata-se de decidir quem deve se beneficiar de uma empresa estratégica: o povo baiano ou os interesses privados.
A BahiaGás deve permanecer forte, pública e comprometida com o desenvolvimento regional, a expansão da infraestrutura energética e o interesse coletivo.
POR ISSO, EXIGIMOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA:
1 - A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.956/2026, sustando os efeitos do Decreto nº 24.839/2026.
2 - A interrupção do processo de alienação das ações estaduais da BahiaGás autorizado pelo referido decreto.
3 - A preservação do patrimônio público e da participação estatal na companhia.
4 - Transparência, participação popular e amplo debate sobre qualquer proposta que comprometa o futuro da BahiaGás.
A BAHIAGÁS NÃO ESTÁ À VENDA!
A BAHIAGÁS É DA BAHIA! A BAHIAGÁS É DO POVO BAIANO!
Assine este abaixo-assinado e compartilhe com seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a sociedade.
Vamos mostrar aos deputados e deputadas estaduais que o povo baiano exige a aprovação do PDL nº 2.956/2026 e a proteção do seu patrimônio público!
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O problema
A BahiaGás é patrimônio do povo baiano. E patrimônio público não pode ser vendido sem que a sociedade tenha voz!
No dia 5 de outubro de 2026, o Governo do Estado da Bahia publicou o Decreto nº 24.839/2026, autorizando a venda de parte das ações da Companhia de Gás da Bahia, a BahiaGás. A medida representa uma ameaça à preservação do patrimônio público e abre caminho para a redução da participação do Estado em uma das empresas mais estratégicas para o desenvolvimento econômico e energético da Bahia.
A BahiaGás não é uma empresa qualquer. É responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Estado, abastecendo indústrias, estabelecimentos comerciais e residências, além de contribuir para a geração de empregos, a atração de investimentos e o fortalecimento da economia baiana.
Por que vender parte de uma empresa estratégica, construída com investimentos públicos e essencial ao futuro da Bahia?
Embora o Governo Estadual afirme que a operação não resultará na transferência do controle acionário, a venda de ações significa reduzir a participação do Estado na companhia. Além disso, o decreto não estabelece de maneira suficientemente clara o percentual máximo de ações que poderão ser alienadas, despertando preocupações sobre os limites e as consequências dessa decisão.
A Bahia não pode aceitar que decisões dessa magnitude sejam tomadas sem amplo debate público, sem transparência e sem a participação dos trabalhadores, dos representantes da sociedade e da Assembleia Legislativa.
Para enfrentar essa ameaça, o deputado estadual Hilton Coelho apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.956/2026, que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 24.839/2026 e impedir que a autorização para a venda de ações continue produzindo efeitos.
A iniciativa busca proteger o patrimônio público, preservar a participação estatal na BahiaGás e assegurar que decisões sobre o futuro da companhia sejam submetidas ao necessário debate democrático.
Não se trata apenas de vender ações. Trata-se de decidir quem deve se beneficiar de uma empresa estratégica: o povo baiano ou os interesses privados.
A BahiaGás deve permanecer forte, pública e comprometida com o desenvolvimento regional, a expansão da infraestrutura energética e o interesse coletivo.
POR ISSO, EXIGIMOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA:
1 - A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.956/2026, sustando os efeitos do Decreto nº 24.839/2026.
2 - A interrupção do processo de alienação das ações estaduais da BahiaGás autorizado pelo referido decreto.
3 - A preservação do patrimônio público e da participação estatal na companhia.
4 - Transparência, participação popular e amplo debate sobre qualquer proposta que comprometa o futuro da BahiaGás.
A BAHIAGÁS NÃO ESTÁ À VENDA!
A BAHIAGÁS É DA BAHIA! A BAHIAGÁS É DO POVO BAIANO!
Assine este abaixo-assinado e compartilhe com seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a sociedade.
Vamos mostrar aos deputados e deputadas estaduais que o povo baiano exige a aprovação do PDL nº 2.956/2026 e a proteção do seu patrimônio público!
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Abaixo-assinado criado em 27 de maio de 2026