Nós, cidadãos e cidadãs, moradores de Rio das Ostras e de outras localidades, manifestamos nossa preocupação e nosso posicionamento contrário à proposta de terceirização da gestão do Abrigo Municipal.

O acolhimento institucional é um serviço público essencial, que atende crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias e que precisam de proteção, cuidado, segurança e garantia de direitos. Não se trata de um serviço qualquer: estamos falando de vidas, histórias e da responsabilidade do poder público em assegurar uma infância e adolescência dignas.

A proteção de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade do município. Por isso, entendemos que o caminho não é transferir a gestão do serviço para uma entidade privada, mas investir no fortalecimento da rede pública, na valorização dos trabalhadores, na melhoria das condições de atendimento e na estruturação das políticas de assistência social.

A terceirização não pode ser apresentada como solução para problemas que exigem investimento, compromisso político e responsabilidade do poder público. O município não pode abrir mão de seu dever de garantir uma política de acolhimento qualificada, contínua e comprometida com os direitos das crianças e adolescentes.

Proteger é dever do município. Terceirizar não é solução. Fortalecer o serviço público, sim!

Por isso, solicitamos à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras que reveja qualquer iniciativa de terceirização da gestão do Abrigo Municipal e priorize o fortalecimento do serviço público de acolhimento institucional, do SUAS e de toda a rede de proteção à infância e à adolescência.

Pelo fortalecimento do SUAS e pela garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes!

Assine e compartilhe esta petição. A proteção das nossas crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade!