NÃO À CENSURA PRÉVIA: DEFENDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL
NÃO À CENSURA PRÉVIA: DEFENDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL
O problema
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões que autorizaram a remoção de perfis e conteúdos em redes sociais antes mesmo que as pessoas afetadas pudessem se defender ou apresentar qualquer explicação. Ou seja: perfis são derrubados, conteúdos apagados, sem que o cidadão tenha direito ao contraditório.
Isso é censura prévia. E a Constituição brasileira proíbe expressamente a censura.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
O STF está determinando que plataformas removam conteúdos e perfis inteiros de brasileiros sem processo judicial finalizado, sem permitir defesa, sem análise transparente e sem controle externo.
Essa prática viola o Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial específica, identificando claramente o conteúdo a ser removido e garantindo o direito de defesa antes de qualquer decisão.
QUAL O PROBLEMA?
Fere a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia.
Retira o direito de defesa de qualquer cidadão.
Concentra poder absoluto no Judiciário, sem contrapesos.
Abre precedente para perseguições políticas, ideológicas e pessoais.
Cria insegurança jurídica para todos os brasileiros.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Se aceitarmos isso:
Qualquer cidadão, jornalista ou influenciador pode ser silenciado de forma arbitrária.
A liberdade de opinião e de debate será ameaçada.
O equilíbrio entre os poderes será destruído.
A democracia será enfraquecida de forma irreversível.
O QUE PODEMOS FAZER?
O Senado Federal é o órgão responsável por fiscalizar e limitar abusos do Judiciário. É o Senado que pode:
Abrir investigações e CPIs.
Aprovar leis que limitem o abuso de decisões monocráticas.
Discutir limites de mandato e critérios de atuação dos ministros.
Proteger o equilíbrio entre os Poderes da República.
ASSINE ESTE ABAIXO-ASSINADO E MOBILIZE-SE
Estamos convocando a sociedade brasileira a:
Dizer NÃO à censura prévia.
Exigir que o Senado cumpra sua função constitucional de fiscalização.
Defender a liberdade de expressão e o Estado de Direito.
A omissão de hoje pode ser o silêncio de todos amanhã.
Assine, compartilhe, divulgue. A defesa da liberdade depende de cada um de nós.
#LiberdadeDeExpressao #NaoACensura #PoderesLimitados #SenadoTemQueAgir #DemocraciaDeVerdade #STFnaoEhLegislador
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O problema
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões que autorizaram a remoção de perfis e conteúdos em redes sociais antes mesmo que as pessoas afetadas pudessem se defender ou apresentar qualquer explicação. Ou seja: perfis são derrubados, conteúdos apagados, sem que o cidadão tenha direito ao contraditório.
Isso é censura prévia. E a Constituição brasileira proíbe expressamente a censura.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
O STF está determinando que plataformas removam conteúdos e perfis inteiros de brasileiros sem processo judicial finalizado, sem permitir defesa, sem análise transparente e sem controle externo.
Essa prática viola o Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial específica, identificando claramente o conteúdo a ser removido e garantindo o direito de defesa antes de qualquer decisão.
QUAL O PROBLEMA?
Fere a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia.
Retira o direito de defesa de qualquer cidadão.
Concentra poder absoluto no Judiciário, sem contrapesos.
Abre precedente para perseguições políticas, ideológicas e pessoais.
Cria insegurança jurídica para todos os brasileiros.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
Se aceitarmos isso:
Qualquer cidadão, jornalista ou influenciador pode ser silenciado de forma arbitrária.
A liberdade de opinião e de debate será ameaçada.
O equilíbrio entre os poderes será destruído.
A democracia será enfraquecida de forma irreversível.
O QUE PODEMOS FAZER?
O Senado Federal é o órgão responsável por fiscalizar e limitar abusos do Judiciário. É o Senado que pode:
Abrir investigações e CPIs.
Aprovar leis que limitem o abuso de decisões monocráticas.
Discutir limites de mandato e critérios de atuação dos ministros.
Proteger o equilíbrio entre os Poderes da República.
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Estamos convocando a sociedade brasileira a:
Dizer NÃO à censura prévia.
Exigir que o Senado cumpra sua função constitucional de fiscalização.
Defender a liberdade de expressão e o Estado de Direito.
A omissão de hoje pode ser o silêncio de todos amanhã.
Assine, compartilhe, divulgue. A defesa da liberdade depende de cada um de nós.
#LiberdadeDeExpressao #NaoACensura #PoderesLimitados #SenadoTemQueAgir #DemocraciaDeVerdade #STFnaoEhLegislador
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Abaixo-assinado criado em 12 de junho de 2025