

Tornar o crime de injúria racial inafiançável, com pena de reclusão de 3 anos e multa.
O problema
Não bastasse a sociedade brasileira e o judiciário brasileiro, que são claramente racistas, agora temos no comando da fundação Palmares, o jornalista Sérgio Nascimento como atual presidente da instituição, e que vem proferindo a ermos ofensas e ataques, bem como os apoiadores do atual presidente da república, os quais usam um todo de má fé, dada a fragilidade da lei contra o crimede injúria racial. Por isso, dada o descaso das autoridades competentes que julgam mais 76% dos casos de racismo, crime este previsto em lei, inafiançável e com pena de reclusão de 3 anos, mais multa, são, em suma, tratados como Injúria Racial. Basta deste descaso para com a população afrodescendente deste país. Exigimos que o crime de injúria racial seja tratada com o mesmo rigor da lei contra o racismo e que ela seja aplicada em sua plena efetividade.
Abaixo-assinado encerrado
O problema
Não bastasse a sociedade brasileira e o judiciário brasileiro, que são claramente racistas, agora temos no comando da fundação Palmares, o jornalista Sérgio Nascimento como atual presidente da instituição, e que vem proferindo a ermos ofensas e ataques, bem como os apoiadores do atual presidente da república, os quais usam um todo de má fé, dada a fragilidade da lei contra o crimede injúria racial. Por isso, dada o descaso das autoridades competentes que julgam mais 76% dos casos de racismo, crime este previsto em lei, inafiançável e com pena de reclusão de 3 anos, mais multa, são, em suma, tratados como Injúria Racial. Basta deste descaso para com a população afrodescendente deste país. Exigimos que o crime de injúria racial seja tratada com o mesmo rigor da lei contra o racismo e que ela seja aplicada em sua plena efetividade.
Os tomadores de decisão
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 30 de novembro de 2019