Pela proibição da comercialização e utilização dos fogos de artifício com som.

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Considerando os aspectos sociais, bem como a Saúde, os Direitos Humanos e dos animais, solicitamos atenção a questão da produção e comercialização em território nacional, dos fogos de artifício, rojões e similares, com sons e estampidos.

É fato irrefutável que os eventos com pirotecnia, bem como, as ações isoladas da população, quando fazem uso dos fogos de artifício que produzem barulho (estampidos e/ou sons), é um grave problema de saúde, convivência e Direitos.

O fato é que inúmeras pessoas como os autistas (aproximadamente 8,5% da população em comparação com os indices internacionais), crianças e idosos, bem como, os animais domésticos e da fauna, sofrem e até chegam ao óbito em função do barulho causado pelos fogos de artifício tradicionais e rojões.

Considerando este ser um problema grave e abrangente, que afeta não só a saúde pública, mas também fere incontestavelmente o Direito do cidadão em seu sossego e dos animais em relação ao seu meio ambiente, solicitamos que seja proibida a comercialização e utilização em todo o território nacional, dos fogos de artifício e rojões tradicionais (com  estampido e/ou sons). Sendo liberada apenas a comercialização dos fogos de artifício sub audíveis (inclusive para os animais) ou com apenas efeitos visuais.

Os altíssimos índices dos transtornos e mortes causadas por fogos de artifício tradicionais, são irrefutáveis. Portanto, pedimos urgência e total atenção ao tema.