João Pessoa capital do sossego
O problema
Aos Promotores do MP-PB.
João Pessoa, 07 de Setembro de 2020.
Senhor Promotor do MP- PB. Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta denunciar e solicitar providências às autoridades competentes, em nome dos nossos legítimos direitos, que coíbam na forma da lei, os abusos cometidos pelo proprietário do Bar República do Espeto, CNPJ 30.532.722/0001-58 ao alugar uma casa em um bairro ESTRITAMENTE residencial na esquina da Rua Bourgueville com a Rua Francisco Timóteo de Souza, no Conjunto Anatólia - Bairro dos Bancários - João Pessoa montando um comércio com várias irregularidades. Após a inaugurado o bar, vizinhos tiveram seu sossego diretamente afetado, há mais de um ano relatam por mensagens de texto dificuldades para dormir. Abaixo está listado algumas das infrações de nosso conhecimento cometidas pelo proprietário do Bar República do Espeto, ultrapassando os limites da lei, da ordem e dos direitos individuais de todos que moram no conjunto, alguns desde sua fundação a cerca de 40 anos.
1ª - Aluguel de casa em ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL NO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DA PMJP com a finalidade de transformá-la em um bar. Este ocupando 100% de toda área do terreno de esquina, contrariando as normas de recuo mínimo.
2ª - CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, produzido por som mecânico e/ou ao vivo, reproduzido em diversas caixas de som, acrescidos ao ruído de vozes altas, gritos, vaias e cantorias, diversas vezes na semana do início da noite até o amanhecer. Transtornando os hábitos de sono e a vida noturna dos moradores.
3ª - CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, colocando quantidades significativas de fumaça no meio ambiente via duas chaminés sem nenhum tratamento, proporcionando cheiros e odores desagradáveis em casas e apartamentos próximos, invadindo espaço privado e gerando desconforto pela propagação de resíduos de óleo queimado e fumaça de churrasquinho.
4ª - OBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, com mesas postas nas calçadas ao redor de todo o Bar República do Espeto e calçadas vizinhas. Em dias de grande circulação são colocadas mesas também no asfalto abaixo do meio fio.
5ª - ESTACIONAMENTO IRREGULAR, carros e motos estacionados em área irregular sujeita a multa como também em cima de calçadas vizinhas, assim como veículos estacionados nas entradas de várias residências.
6ª - DIREÇÃO PERIGOSA, frequentadores do bar, possivelmente sob efeito de álcool, saindo em alta velocidade com seus respectivos veículos, chegando "cantar" pneus na madrugada, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos dos transeuntes.
7ª - AGLOMERAÇÃO, o Bar República do Espeto atrai toda semana aglomerações de pessoas sem máscaras e sem o devido distanciamento, aumentando assim o risco de contaminação pela covid-19 para a vizinhança, esta que conta com diversos idosos (grupo de risco).
Nesses termos e nos termos do Estatuto do Idoso (descrito abaixo) rogamos uma investigação e verificação de todas essas denúncias com o intuito de reaver o sossego da vizinhança que a mais de 40 anos foi mantido pelos moradores do Conjunto Anatólia. Reforçando que um empresário não pode ferir o sossego de uma comunidade, principalmente idosa visando lucro, infringindo leis, a ordem e o respeito. Existem coisas mais importantes que dinheiro. Respeito às leis é uma delas. Exigimos justiça e nossos direitos preservados. Atenciosamente,
O problema
Aos Promotores do MP-PB.
João Pessoa, 07 de Setembro de 2020.
Senhor Promotor do MP- PB. Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta denunciar e solicitar providências às autoridades competentes, em nome dos nossos legítimos direitos, que coíbam na forma da lei, os abusos cometidos pelo proprietário do Bar República do Espeto, CNPJ 30.532.722/0001-58 ao alugar uma casa em um bairro ESTRITAMENTE residencial na esquina da Rua Bourgueville com a Rua Francisco Timóteo de Souza, no Conjunto Anatólia - Bairro dos Bancários - João Pessoa montando um comércio com várias irregularidades. Após a inaugurado o bar, vizinhos tiveram seu sossego diretamente afetado, há mais de um ano relatam por mensagens de texto dificuldades para dormir. Abaixo está listado algumas das infrações de nosso conhecimento cometidas pelo proprietário do Bar República do Espeto, ultrapassando os limites da lei, da ordem e dos direitos individuais de todos que moram no conjunto, alguns desde sua fundação a cerca de 40 anos.
1ª - Aluguel de casa em ÁREA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL NO CÓDIGO DE ZONEAMENTO DA PMJP com a finalidade de transformá-la em um bar. Este ocupando 100% de toda área do terreno de esquina, contrariando as normas de recuo mínimo.
2ª - CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, produzido por som mecânico e/ou ao vivo, reproduzido em diversas caixas de som, acrescidos ao ruído de vozes altas, gritos, vaias e cantorias, diversas vezes na semana do início da noite até o amanhecer. Transtornando os hábitos de sono e a vida noturna dos moradores.
3ª - CRIME DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, colocando quantidades significativas de fumaça no meio ambiente via duas chaminés sem nenhum tratamento, proporcionando cheiros e odores desagradáveis em casas e apartamentos próximos, invadindo espaço privado e gerando desconforto pela propagação de resíduos de óleo queimado e fumaça de churrasquinho.
4ª - OBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, com mesas postas nas calçadas ao redor de todo o Bar República do Espeto e calçadas vizinhas. Em dias de grande circulação são colocadas mesas também no asfalto abaixo do meio fio.
5ª - ESTACIONAMENTO IRREGULAR, carros e motos estacionados em área irregular sujeita a multa como também em cima de calçadas vizinhas, assim como veículos estacionados nas entradas de várias residências.
6ª - DIREÇÃO PERIGOSA, frequentadores do bar, possivelmente sob efeito de álcool, saindo em alta velocidade com seus respectivos veículos, chegando "cantar" pneus na madrugada, aumentando os riscos de acidentes e atropelamentos dos transeuntes.
7ª - AGLOMERAÇÃO, o Bar República do Espeto atrai toda semana aglomerações de pessoas sem máscaras e sem o devido distanciamento, aumentando assim o risco de contaminação pela covid-19 para a vizinhança, esta que conta com diversos idosos (grupo de risco).
Nesses termos e nos termos do Estatuto do Idoso (descrito abaixo) rogamos uma investigação e verificação de todas essas denúncias com o intuito de reaver o sossego da vizinhança que a mais de 40 anos foi mantido pelos moradores do Conjunto Anatólia. Reforçando que um empresário não pode ferir o sossego de uma comunidade, principalmente idosa visando lucro, infringindo leis, a ordem e o respeito. Existem coisas mais importantes que dinheiro. Respeito às leis é uma delas. Exigimos justiça e nossos direitos preservados. Atenciosamente,
Atualizações do abaixo-assinado
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Abaixo-assinado criado em 8 de setembro de 2020