MARGARETH FICA NO MINC! Pela continuidade e fortalecimento das políticas culturais!
O problema
A cultura brasileira é feita de muitos Brasis. Está nas periferias, nos interiores, nos terreiros, nas comunidades tradicionais, nas aldeias, nos quilombos, nas ruas e em todos os territórios onde a arte, a memória e a criatividade mantêm viva a nossa identidade.
Nos últimos quatro anos, o Ministério da Cultura passou por um importante processo de reconstrução, após anos de desmonte das políticas culturais no Brasil. Sob a liderança de Margareth Menezes, o MinC foi recriado e reestruturado, políticas públicas fundamentais foram retomadas e implementadas, os investimentos em cultura foram ampliados e os espaços de diálogo, participação social e construção coletiva foram fortalecidos.
Entre os avanços apresentados pela ministra em um vídeo recente, no qual faz um balanço de sua gestão, destacamos:
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): transferência de recursos federais diretamente para estados e municípios, fortalecendo o financiamento da cultura em todo o país.
- Lei Rouanet: nacionalização do mecanismo de incentivo, ampliando sua presença nos estados brasileiros.
- Cultura Viva: ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que passou de aproximadamente 3 mil para mais de 17 mil pontos certificados.
- Infraestrutura cultural: implantação dos CEUs da Cultura, CEUs das Artes e MovCEUs, ampliando os equipamentos e espaços culturais.
- Audiovisual: investimentos de R$ 6 bilhões no setor e lançamento da Tela Brasil, plataforma pública de streaming com mais de 500 filmes e séries nacionais.
- Livro e leitura: ações para levar livros às bibliotecas públicas e comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e implantação de bibliotecas em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
- Presença territorial: escritórios de representação do MinC em todos os estados e no Distrito Federal, além de comitês e agentes territoriais aproximando o Ministério da Cultura às comunidades.
- Ações afirmativas: inclusão de políticas de reparação histórica e ampliação do acesso de grupos historicamente excluídos às políticas culturais.
- Participação social: retomada dos espaços de escuta, diálogo e construção coletiva das políticas públicas.
- Fortalecimento institucional: avanços no Sistema Nacional de Cultura, no Plano Nacional de Cultura, nos planos setoriais e no marco regulatório do fomento, buscando garantir políticas permanentes para o setor.
- Economia criativa: retomada da Secretaria de Economia Criativa, criação de uma diretoria voltada aos trabalhadores da cultura, fortalecimento da formação profissional por meio da Escult, com mais de 1 milhão de acessos, criação dos CRIAS e articulação de um decreto da economia criativa junto com outros 11 ministérios.
- Valorização dos trabalhadores: criação de iniciativas voltadas aos profissionais da cultura e avanços na estruturação de um plano de carreira para os servidores do Ministério.
Fonte: https://www.instagram.com/margarethmenezes/reel/DfWxE6GvmAC/
Essas conquistas não significam que todos os problemas foram resolvidos. Ainda precisamos avançar na descentralização dos recursos, na desburocratização dos mecanismos de financiamento, na valorização dos trabalhadores e na construção de políticas cada vez mais conectadas às realidades dos territórios.
Mas reconhecer os desafios não significa ignorar os avanços. E cobrar melhorias não significa defender a interrupção de um processo de reconstrução.
Defendemos um Ministério da Cultura fortalecido, com mais investimento, diálogo, participação social e compromisso com a diversidade cultural brasileira.
A reconstrução precisa continuar. As conquistas dos últimos anos devem ser ponto de partida para novos avanços, e não um trabalho interrompido antes de amadurecer.
Por isso, esta mobilização defende a permanência de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura no próximo governo Lula, garantindo continuidade às políticas públicas e fortalecendo o MinC para os desafios que ainda temos pela frente.
Assine esta petição e manifeste seu apoio!
MARGARETH FICA NO MINC! CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DA(S) CULTURA(S) BRASILEIRA(S)!
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O problema
A cultura brasileira é feita de muitos Brasis. Está nas periferias, nos interiores, nos terreiros, nas comunidades tradicionais, nas aldeias, nos quilombos, nas ruas e em todos os territórios onde a arte, a memória e a criatividade mantêm viva a nossa identidade.
Nos últimos quatro anos, o Ministério da Cultura passou por um importante processo de reconstrução, após anos de desmonte das políticas culturais no Brasil. Sob a liderança de Margareth Menezes, o MinC foi recriado e reestruturado, políticas públicas fundamentais foram retomadas e implementadas, os investimentos em cultura foram ampliados e os espaços de diálogo, participação social e construção coletiva foram fortalecidos.
Entre os avanços apresentados pela ministra em um vídeo recente, no qual faz um balanço de sua gestão, destacamos:
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): transferência de recursos federais diretamente para estados e municípios, fortalecendo o financiamento da cultura em todo o país.
- Lei Rouanet: nacionalização do mecanismo de incentivo, ampliando sua presença nos estados brasileiros.
- Cultura Viva: ampliação da rede de Pontos e Pontões de Cultura, que passou de aproximadamente 3 mil para mais de 17 mil pontos certificados.
- Infraestrutura cultural: implantação dos CEUs da Cultura, CEUs das Artes e MovCEUs, ampliando os equipamentos e espaços culturais.
- Audiovisual: investimentos de R$ 6 bilhões no setor e lançamento da Tela Brasil, plataforma pública de streaming com mais de 500 filmes e séries nacionais.
- Livro e leitura: ações para levar livros às bibliotecas públicas e comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e implantação de bibliotecas em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
- Presença territorial: escritórios de representação do MinC em todos os estados e no Distrito Federal, além de comitês e agentes territoriais aproximando o Ministério da Cultura às comunidades.
- Ações afirmativas: inclusão de políticas de reparação histórica e ampliação do acesso de grupos historicamente excluídos às políticas culturais.
- Participação social: retomada dos espaços de escuta, diálogo e construção coletiva das políticas públicas.
- Fortalecimento institucional: avanços no Sistema Nacional de Cultura, no Plano Nacional de Cultura, nos planos setoriais e no marco regulatório do fomento, buscando garantir políticas permanentes para o setor.
- Economia criativa: retomada da Secretaria de Economia Criativa, criação de uma diretoria voltada aos trabalhadores da cultura, fortalecimento da formação profissional por meio da Escult, com mais de 1 milhão de acessos, criação dos CRIAS e articulação de um decreto da economia criativa junto com outros 11 ministérios.
- Valorização dos trabalhadores: criação de iniciativas voltadas aos profissionais da cultura e avanços na estruturação de um plano de carreira para os servidores do Ministério.
Fonte: https://www.instagram.com/margarethmenezes/reel/DfWxE6GvmAC/
Essas conquistas não significam que todos os problemas foram resolvidos. Ainda precisamos avançar na descentralização dos recursos, na desburocratização dos mecanismos de financiamento, na valorização dos trabalhadores e na construção de políticas cada vez mais conectadas às realidades dos territórios.
Mas reconhecer os desafios não significa ignorar os avanços. E cobrar melhorias não significa defender a interrupção de um processo de reconstrução.
Defendemos um Ministério da Cultura fortalecido, com mais investimento, diálogo, participação social e compromisso com a diversidade cultural brasileira.
A reconstrução precisa continuar. As conquistas dos últimos anos devem ser ponto de partida para novos avanços, e não um trabalho interrompido antes de amadurecer.
Por isso, esta mobilização defende a permanência de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura no próximo governo Lula, garantindo continuidade às políticas públicas e fortalecendo o MinC para os desafios que ainda temos pela frente.
Assine esta petição e manifeste seu apoio!
MARGARETH FICA NO MINC! CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DA(S) CULTURA(S) BRASILEIRA(S)!
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Abaixo-assinado criado em 5 de novembro de 2026