Manifesto contra a Judicialização de Filiados pelo Sindireceita

Nós, filiados do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), vimos a público manifestar nossa profunda indignação e repúdio à postura adotada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) ao utilizar o aparato sindical para mover ações judiciais contra colegas filiados, sem antes recorrer aos meios estatutários previstos em nossa entidade, como o Conselho de Ética (CET) e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE).

1- Defesa da Democracia Sindical

O Sindireceita é fruto da luta coletiva e da construção democrática de seus filiados. Qualquer tentativa de silenciar vozes divergentes por meio da judicialização representa grave ameaça à pluralidade de ideias e ao direito de livre expressão, pilares fundamentais da vida sindical.

2- Respeito ao Estatuto

O Estatuto do Sindireceita estabelece instâncias próprias para a apuração de conflitos internos, garantindo o devido processo e a ampla defesa. Ignorar o Conselho de Ética (CET) e o CNRE é desrespeitar não apenas o texto estatutário, mas também a história e a legitimidade da nossa organização.

3- Rejeição ao Uso Indevido do Aparato Sindical

O aparato sindical deve servir à defesa dos interesses da categoria e não ser instrumentalizado para perseguir filiados. A utilização de recursos da entidade em ações judiciais contra colegas é prática autoritária, que desvirtua a finalidade do sindicato e fragiliza sua unidade.

4- Chamado à Reflexão e à Correção de Rumos

Exigimos que a DEN reveja imediatamente sua postura, suspenda qualquer iniciativa judicial contra filiados e retome o caminho do diálogo e da mediação interna. O fortalecimento do Sindireceita depende da confiança mútua e do respeito às regras democráticas que nos regem.

Conclusão

Este manifesto é um chamado à defesa da democracia sindical, da transparência e do respeito às instâncias estatutárias. Não aceitaremos que o Sindireceita se transforme em instrumento de intimidação contra seus próprios filiados.

Brasília, 09/12/2025
Assinam: Filiados do Sindireceita