Manifesto da advocacia pública federal pela indicação de mulheres para o STF
O problema
Nós, membros da Advocacia Pública Federal, reconhecemos que a escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal envolve articulações institucionais e compromissos políticos. Contudo nenhum desses fatores deve se sobrepor aos legítimos anseios da sociedade brasileira por instituições mais plurais, democráticas e representativas.
Ao longo de seus 136 anos, o Supremo Tribunal Federal contou com apenas três mulheres entre seus 172 integrantes, sem que nenhuma mulher negra tenha ocupado uma de suas cadeiras.
Atualmente apenas uma mulher integra a Corte. Essa desigualdade não se limita ao STF: em 37 anos de existência, o STJ contou com apenas nove ministras entre seus 103 integrantes, e somente uma mulher chegou à chefia do MPF em 134 anos.
Esses números revelam uma exclusão histórica incompatível com a realidade de um país em que as mulheres representam mais da metade da população.
A Constituição de 1988 consagrou a igualdade entre homens e mulheres e o compromisso com uma sociedade livre de discriminações. É necessário que esses valores se reflitam também na composição e na liderança das instituições responsáveis por concretizá-los.
Não se trata de afastar os critérios constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, mas de reconhecer que o Brasil dispõe de inúmeras juristas, inclusive mulheres negras, plenamente qualificadas para integrar sua mais alta Corte.
Por essas razões, nós, integrantes da Advocacia Pública Federal, função essencial à Justiça, somamos nossa voz aos movimentos de mulheres, aos movimentos negros e às organizações da sociedade civil que reivindicam maior representatividade feminina e racial no STF.
Dirigimo-nos, assim, à Presidência da República e ao Senado Federal para que, no exercício de suas competências constitucionais, reconheçam a urgência histórica de priorizar a indicação de mulheres, com especial atenção às mulheres negras.
Por favor, assine esta petição para mostrar seu apoio à igualdade de gênero no Supremo Tribunal Federal e reivindicar uma mudança que trará benefícios para a justiça e a sociedade como um todo.
Por mais mulheres no STF e mais diversidade na Justiça!
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O problema
Nós, membros da Advocacia Pública Federal, reconhecemos que a escolha de integrantes do Supremo Tribunal Federal envolve articulações institucionais e compromissos políticos. Contudo nenhum desses fatores deve se sobrepor aos legítimos anseios da sociedade brasileira por instituições mais plurais, democráticas e representativas.
Ao longo de seus 136 anos, o Supremo Tribunal Federal contou com apenas três mulheres entre seus 172 integrantes, sem que nenhuma mulher negra tenha ocupado uma de suas cadeiras.
Atualmente apenas uma mulher integra a Corte. Essa desigualdade não se limita ao STF: em 37 anos de existência, o STJ contou com apenas nove ministras entre seus 103 integrantes, e somente uma mulher chegou à chefia do MPF em 134 anos.
Esses números revelam uma exclusão histórica incompatível com a realidade de um país em que as mulheres representam mais da metade da população.
A Constituição de 1988 consagrou a igualdade entre homens e mulheres e o compromisso com uma sociedade livre de discriminações. É necessário que esses valores se reflitam também na composição e na liderança das instituições responsáveis por concretizá-los.
Não se trata de afastar os critérios constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada, mas de reconhecer que o Brasil dispõe de inúmeras juristas, inclusive mulheres negras, plenamente qualificadas para integrar sua mais alta Corte.
Por essas razões, nós, integrantes da Advocacia Pública Federal, função essencial à Justiça, somamos nossa voz aos movimentos de mulheres, aos movimentos negros e às organizações da sociedade civil que reivindicam maior representatividade feminina e racial no STF.
Dirigimo-nos, assim, à Presidência da República e ao Senado Federal para que, no exercício de suas competências constitucionais, reconheçam a urgência histórica de priorizar a indicação de mulheres, com especial atenção às mulheres negras.
Por favor, assine esta petição para mostrar seu apoio à igualdade de gênero no Supremo Tribunal Federal e reivindicar uma mudança que trará benefícios para a justiça e a sociedade como um todo.
Por mais mulheres no STF e mais diversidade na Justiça!
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Abaixo-assinado criado em 14 de novembro de 2026