MAIS SEGURANÇA E RESPEITO AO SOSSEGO DOS MORADORES DA AVENIDA RENNÓ JÚNIOR, PRÓXIMO À ROTATÓRIA, E RUAS ADJACENTES – BAIRRO MEDICINA
Destinatários: Prefeitura Municipal de Itajubá, Fiscalização de Posturas, Secretaria Municipal de Defesa Social e demais órgãos públicos competentes.

Nós, moradores, proprietários, comerciantes e cidadãos de Itajubá/MG, solicitamos providências dos órgãos públicos diante das situações recorrentes de perturbação do sossego, poluição sonora e risco à segurança viária na Avenida Rennó Júnior, especialmente nas proximidades da rotatória, e nas ruas adjacentes do Bairro Medicina.

Principalmente no período noturno e durante a madrugada, essa região tem registrado frequentes aglomerações de pessoas, motocicletas e outros veículos.

Moradores relatam ruído excessivo de motocicletas e veículos, acelerações constantes, aglomerações nas calçadas e manobras que podem colocar em risco pedestres, moradores e demais usuários das vias públicas.

Os efeitos dessas ocorrências não ficam restritos a um único ponto da Avenida Rennó Júnior. O barulho e a movimentação também atingem as ruas adjacentes e as residências próximas à rotatória, ampliando o impacto sobre o descanso e a tranquilidade dos moradores do Bairro Medicina.

O problema não é pontual. As ocorrências são mais frequentes de quinta-feira a domingo, aproximadamente entre 22h00 e 05h30, afetando o descanso, o sossego e a segurança das famílias que residem na região.

O QUE ESTAMOS PEDINDO?
Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itajubá e aos demais órgãos competentes:

• Fiscalização presencial na Avenida Rennó Júnior, especialmente nas proximidades da rotatória, e nas ruas adjacentes, nos horários em que efetivamente ocorrem os problemas, principalmente de quinta-feira a domingo, entre 22h00 e 05h30;

• Fiscalização dos estabelecimentos comerciais da região, verificando o cumprimento das normas aplicáveis quanto a alvarás, horários de funcionamento, utilização das calçadas, ocupação do espaço público e emissão de ruídos;

• Fiscalização da poluição sonora, inclusive com aferição técnica dos níveis de ruído quando cabível;

• Intensificação da fiscalização de motocicletas e outros veículos que produzam ruído excessivo, dentro das competências dos órgãos responsáveis;

• Ações para coibir acelerações excessivas, manobras perigosas e outras condutas que possam colocar em risco moradores, pedestres e demais usuários das vias públicas;

• Operações periódicas e integradas na Avenida Rennó Júnior, na rotatória e nas ruas adjacentes, envolvendo Fiscalização Municipal, Guarda Municipal, autoridade de trânsito e Polícia Militar, dentro das atribuições de cada órgão;

• Retorno oficial à comunidade sobre as providências adotadas.

NOSSO OBJETIVO É CONVIVÊNCIA, SEGURANÇA E RESPEITO
Esta petição não é contra o funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais da região.

O que buscamos é uma convivência equilibrada entre comércio, moradores, frequentadores e usuários das vias públicas, respeitando o direito ao trabalho e à atividade econômica, mas também o direito dos moradores ao descanso, ao sossego e à segurança.

Queremos que os órgãos competentes estejam presentes justamente nos dias e horários em que os problemas acontecem, verifiquem objetivamente a situação e adotem as medidas cabíveis quando forem constatadas irregularidades.

Se você também é afetado por essa situação ou apoia mais segurança, tranquilidade e respeito ao sossego na Avenida Rennó Júnior, próximo à rotatória, e nas ruas adjacentes do Bairro Medicina, assine esta petição.

Quanto maior a participação dos moradores e cidadãos, maior será a representatividade da solicitação apresentada aos órgãos públicos.