Mais mulheres no STF e Governo

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O problema

Mulheres na construção das decisões do Brasil 
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Presidente Lula,

Não podemos deixar se dissipar a energia de mobilização coletiva que combateu um projeto violento e autoritário de poder.  Não resta dúvida que o levante das mulheres foi fundamental para evitarmos a chegada das milícias à Presidência da República.    

A conquista que celebramos foi construída pela participação popular, pela organização coletiva e, sobretudo, pela mobilização de milhares de mulheres que acreditam na democracia, defendem direitos, e se empenham cotidianamente na construção de um país mais justo, inclusivo e igualitário.              

 Vencemos, e estamos conscientes de que haverá novas batalhas pela frente.    

Queremos efetivar nossa parceria com o seu novo governo, e, para isso, precisamos garantir o protagonismo das mulheres nos espaços tradicionais de poder e nas decisões que impactam o nosso presente e o nosso futuro. 

Queremos o compromisso do seu governo com a diversidade do povo brasileiro.  A democracia se fortalece quando a representação política não se limita aos grupos, muitas vezes oportunistas, que historicamente ocuparam os espaços de poder.              

Nossa primeira pauta é a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal.  Pedimos que a indicação pendente para a vaga aberta com a saída do ministro Luiz Roberto Barroso  seja de uma mulher negra para garantirmos que novas histórias, pensamentos e visões estejam presentes no órgão máximo do Judiciário, na defesa e aperfeiçoamento da nossa Constituição Federal.              

O Supremo é uma instituição fundamental para a defesa constitucional, dos direitos fundamentais e da democracia brasileira. A composição dessa Corte importa, não apenas pelas trajetórias individuais de seus integrantes, mas também pela pluralidade de experiências, perspectivas e conhecimentos que podem contribuir para a interpretação da realidade brasileira.            

As marcas dos séculos de escravidão e de racismo estrutural permanecem nas instituições e decisões. As mulheres negras vivenciam barreiras relacionadas ao gênero e à raça, que agravam outras desigualdades sociais. Além disso, a trajetória de formação dessas mulheres é enriquecida com conhecimentos e vivências que trarão novas perspectivas aos saberes e decisões jurídicas. Perspectivas que materializam a diversidade.

 A presença de uma mulher negra no STF ampliará as experiências sociais presentes na Corte, contribuindo para a compreensão mais abrangente dos desafios enfrentados pela população brasileira.            

Defendemos uma indicação que considere excelência jurídica, independência, compromisso constitucional e trajetória pública, reconhecendo que esses atributos não pertencem exclusivamente aos grupos que historicamente tiveram maior acesso às posições de poder.          

O momento também é oportuno para apresentarmos nossa segunda pauta: ampliação do número de mulheres na condução de ministérios e órgãos públicos.              

Pedimos o reconhecimento das trajetórias qualificadas de tantas mulheres que são lideranças neste País.  A diversidade não pode ser apenas uma palavra bonita para adornar discursos. Precisamos encontrá-la nas nomeações, prioridades, processos decisórios e na composição das instituições.            

Acreditamos que um país mais democrático se constrói quando diferentes experiências tenham oportunidade de contribuir para as decisões que afetam toda a sociedade.          

Sabemos do custo político presente nestas decisões, mas o senhor não estará sozinho. Ficaremos ao seu lado nas ruas e na internet.

Vamos fazer história, mais uma vez, e conduzir as mulheres às instâncias decisivas do poder pela vontade popular.  


Os tomadores de decisão

Presidente Luís Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

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Abaixo-assinado criado em 31 de outubro de 2026