JUSTIÇA PELA VÍTIMA DE BULLYING NA ESCOLA PESTALOZZI: EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS E PUNIÇÕES RIGOROSAS!

Abaixo-assinado dos pais, responsáveis e comunidade escolar da Escola Pestalozzi

Franca/SP – 10 de novembro de 2026

NÃO AO BULLYING! NÃO À IMPUNIDADE! A LEI É PARA TODOS!

Nós, pais, mães, responsáveis, familiares e membros da comunidade escolar da Escola Pestalozzi, manifestamos nossa profunda indignação diante das denúncias de bullying e cyberbullying envolvendo estudantes da instituição.

A própria escola publicou uma nota oficial de esclarecimento e repúdio, informando que tomou conhecimento das denúncias e iniciou procedimentos internos de apuração.

Entretanto, a nota não esclarece quais providências disciplinares concretas serão adotadas.

Não podemos aceitar que uma criança ou adolescente seja vítima de humilhação, intimidação ou violência psicológica dentro do ambiente escolar sem que haja uma resposta firme e proporcional à gravidade dos fatos.

A escola deve ser um ambiente de proteção, acolhimento, respeito e formação humana.

EXIGIMOS A RESPONSABILIZAÇÃO DAS TRÊS ESTUDANTES APONTADAS COMO ENVOLVIDAS

Diante das denúncias, exigimos que a direção realize uma apuração rigorosa, imparcial e documentada da participação das três estudantes apontadas como envolvidas.

Caso sejam confirmadas as condutas denunciadas, defendemos a aplicação das penalidades disciplinares mais rigorosas legalmente cabíveis, inclusive o desligamento das três estudantes, se essa medida for compatível com o regimento escolar, a legislação e a gravidade comprovada dos fatos.

A aplicação de medidas educativas não pode significar ausência de responsabilização.

É necessário demonstrar que atos de bullying possuem consequências reais, respeitando os direitos de todas as crianças e adolescentes envolvidos.

A VÍTIMA NÃO PODE SER PUNIDA

A ESTUDANTE QUE SOFREU BULLYING NÃO PODE SER OBRIGADA A DEIXAR A ESCOLA.

Exigimos que a instituição assegure sua permanência, segurança, dignidade, acolhimento psicológico e proteção contra qualquer forma de retaliação.

Não aceitaremos que a solução para a violência seja afastar quem sofreu os atos denunciados.

A responsabilidade pelo enfrentamento do bullying é da instituição, em conjunto com as famílias e os órgãos competentes.

NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI

Chegaram ao conhecimento de integrantes da comunidade escolar comentários sobre possível parentesco entre uma das estudantes envolvidas e membro da direção da entidade.

Ressaltamos que essa informação não está comprovada e não deve ser utilizada para identificar ou expor qualquer estudante.

Independentemente da veracidade desses comentários, exigimos que a apuração seja conduzida com absoluta imparcialidade, sem favorecimentos, interferências ou privilégios.

Não importa quem sejam os pais, avós ou familiares dos envolvidos. As regras devem valer igualmente para todos.

Eventuais conflitos de interesses devem ser identificados e administrados de maneira transparente e legal.

OS RESPONSÁVEIS LEGAIS TAMBÉM DEVEM SER CHAMADOS À RESPONSABILIDADE

A educação começa em casa e continua na escola.

Exigimos que os pais ou responsáveis legais das estudantes envolvidas sejam formalmente convocados para acompanhar a apuração e as medidas educativas e disciplinares cabíveis.

Se houver danos comprovados e estiverem presentes os requisitos legais, deverá ser avaliada a responsabilidade civil dos responsáveis.

Nosso objetivo não é humilhar famílias, mas exigir responsabilidade, respeito e compromisso com a formação dos estudantes.

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PROTEGE AS VÍTIMAS

Nossa manifestação está fundamentada na Constituição Federal, especialmente no artigo 227; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990; na Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática; e na Lei nº 14.811/2024, que fortaleceu a proteção de crianças e adolescentes contra a violência.

Essas normas reforçam o dever de prevenção, acolhimento, proteção e enfrentamento das situações de bullying.

NOSSAS EXIGÊNCIAS À DIREÇÃO DA PESTALOZZI

1. Apuração rigorosa e imparcial das denúncias envolvendo as três estudantes apontadas.

2. Aplicação das penalidades disciplinares máximas legalmente admissíveis, incluindo a possibilidade de desligamento, caso os fatos sejam comprovados e a medida seja juridicamente cabível.

3. Garantia de permanência, proteção e acolhimento da estudante vítima, sem afastamento ou transferência compulsória em razão das denúncias.

4. Tratamento igualitário, sem favorecimento por parentesco, influência ou posição social.

5. Convocação dos responsáveis legais das estudantes envolvidas e avaliação das responsabilidades cabíveis.

6. Implantação de medidas permanentes de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying.

7. Resposta formal da direção, no prazo solicitado de 10 dias úteis após o protocolo desta petição, informando as providências institucionais adotadas, respeitando a privacidade das menores.

NOSSA MANIFESTAÇÃO É PELA JUSTIÇA, NÃO PELA VINGANÇA

Não buscamos exposição pública, perseguição ou humilhação das estudantes envolvidas.

Buscamos responsabilização, proteção da vítima, prevenção de novos episódios e o cumprimento das leis.

Uma instituição de ensino não pode permitir que o medo substitua o aprendizado ou que o silêncio seja a resposta à violência.

A ESCOLA DEVE ACOLHER A VÍTIMA, APURAR OS FATOS E RESPONSABILIZAR QUEM PRATICOU A VIOLÊNCIA.

Por isso, pedimos o apoio de todos os pais, familiares, educadores e cidadãos comprometidos com a segurança das crianças e adolescentes.

ASSINE ESTE ABAIXO-ASSINADO.

PELA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS.

PELO FIM DO BULLYING.

PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO.

POR UMA ESCOLA SEGURA PARA TODOS.

Petição coletiva dos pais, responsáveis e apoiadores da comunidade escolar da Escola Pestalozzi – Franca/SP.

Esta petição não identifica estudantes menores de idade e não representa conclusão antecipada sobre a responsabilidade individual de qualquer pessoa.