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Justiça e Governo do Amazonas: Indenizem inocente que contraiu AIDS depois de 3 anos preso injustamente

Em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar numa casa na periferia de Manaus e estuprar uma criança no quintal. Ele foi para a cadeia, onde aguardou julgamento por três anos jurando inocência. O rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebeliões, entrou em depressão, foi abusado e contraiu o vírus HIV.

Até que uma defensora pública mostrou que não havia provas suficientes. O juiz concedeu a liberdade. Mas Heberson nunca mais seria um homem livre. 7 anos após a absolvição, ele segue desempregado pelo preconceito. Hoje cata latinhas nas ruas e consume drogas. “Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, diz Heberson aos 32 anos, que não toma o coquetel contra a Aids.

Heberson não entrou com um pedido de indenização contra o Estado. Perdeu a fé na Justiça e nenhum dinheiro amenizaria sua dor. Tudo o que ele quer é uma casa para os filhos e um emprego que lhe devolva a dignidade. Heberson está livre da cadeia, mas preso ao passado.

*Relatório da ONU mostrou que, dos 550 mil presos no Brasil, 217 mil aguardam julgamento. Por lei, eles não poderiam ficar mais de 120 dias na cadeia, mas passam meses ou anos, sem que um juiz determine a culpa ou a inocência.

Soube do caso de Heberson porque sou jornalista e escrevi uma reportagem para a ISTOÉ. Fiquei indignada por essa vida roubada graças a arbitrariedades cometidas pelo Estado. Quis devolver esperança a ele e mostrar que mais gente se importa. 

Letter to
Presidente - Tribunal de Justiça do Amazonas Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Governador do Amazonas Omar Aziz
and 3 others
Secretário-Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Frederico de Sousa Marinho Mendes
Secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos - Amazonas Coronel PM Louismar de Matos Bonates
Prefeito de Manaus Arthur Virgílio
Indenize inocente que, depois de 3 anos na cadeia, contraiu o vírus da AIDS