Para: Ministério Público Federal (MPF), Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), Ministério da Educação (MEC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Instituto Biota de Conservação e Pesquisa.

Nós, cidadãs e cidadãos abaixo-assinados, movidos pela comoção e revolta diante de um ato de extrema covardia, vimos a público manifestar nossa indignação e exigir ações concretas. O elefante-marinho conhecido como Leôncio, um animal monitorado e que encantou moradores e turistas ao percorrer cerca de 220 km pelo litoral alagoano, foi brutalmente assassinado na praia de Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia. O laudo de necropsia do Instituto Biota, protocolado no MPF e no Ibama, confirmou o pior: Leôncio foi violentamente atacado enquanto ainda estava vivo com um objeto cortante, sofrendo traumatismo crânio-facial, fratura completa do osso da face, um olho arrancado e ferimentos em nadadeiras e costelas. Não se tratou de um acidente, mas de uma execução.

Diante de tamanha brutalidade, e ao não encontrar um movimento organizado que canalizasse essa indignação, decidi agir. Como na letra do samba "As Forças da Natureza", de João Nogueira e Paulo Cesar Pinheiro, eternizada na voz de Clara Nunes, sinto que este é um momento em que "Os homens vão se rebelar, Dessa farsa descomunal...". Esta petição é a minha forma civilizada, mas objetiva, de transformar minha revolta em ação e, com isso, plantar uma semente para a construção de uma "Nova Terra", onde o respeito por todas as formas de vida seja a base de nossa sociedade. Por isso, encaminhamos este abaixo-assinado com três objetivos claros:

1. EDUCAÇÃO PARA A EMPATIA NAS ESCOLAS

Solicitamos a inclusão de aulas de compaixão, empatia e respeito por todas as formas de vida (animais e vegetais) no currículo da educação básica brasileira, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às suas competências socioemocionais. A BNCC já estabelece como competência geral o desenvolvimento de valores como "a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação". Dessa forma, pedimos que o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) desenvolvam diretrizes específicas para que as escolas combatam, desde a infância, a indiferença e a violência contra os animais.

2. JUSTIÇA COM PUNIÇÃO EXEMPLAR E LEIS MAIS RÍGIDAS

Exigimos que o assassinato e a tortura de animais sejam tratados como crimes graves no Brasil. A atual Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê pena de detenção de três meses a um ano para a maioria dos casos de maus-tratos, o que é incompatível com a barbárie sofrida por Leôncio. Apoiamos a tramitação de projetos de lei em andamento, como o PL 259/2026 da ALESP, que agrava as penas em casos de crueldade extrema ou morte, e o PL 4.363/2025 do Senado Federal, que majora a pena para maus-tratos. Solicitamos ao Congresso Nacional a aprovação urgente de uma lei que equipare a crueldade animal à violência extrema. Além disso, reivindicamos que adolescentes autores de atos de crueldade respondam de forma proporcional à gravidade do ato, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que estabelece medidas socioeducativas para atos infracionais graves.

3. IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO CRIME CONTRA LEÔNCIO

Cobramos celeridade e rigor das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelo assassinato de Leôncio. O laudo do Instituto Biota já foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF, como titular da ação penal, deve apurar o crime tipificado no art. 29 (matar espécime da fauna silvestre) e art. 32 (maus-tratos) da Lei 9.605/98. O Ibama, por sua vez, deve atuar na fiscalização e instauração de processo administrativo. Solicitamos que a Polícia Civil de Alagoas, em conjunto com esses órgãos, identifique, prenda e puna os criminosos com o rigor que a lei permite, servindo este caso como um precedente inegociável para a proteção da nossa fauna.

 
🙏 Um Pedido de Desculpas e um Sinal de Esperança
Por fim, em nome de todos os que assinam este documento, peço perdão. Perdão a você, Leôncio, por toda a dor e sofrimento que lhe foram infligidos de forma tão covarde. Perdão a todos os animais anônimos que, silenciosamente, sofrem torturas semelhantes todos os dias. Que este abaixo-assinado não seja apenas um protesto, mas uma semente plantada em terra fértil. Que esta semente brote, floresça e frutifique na construção de uma nova terra, um mundo onde o amor, o respeito e a compaixão por todas as formas de vida sejam os alicerces de nossa humanidade. Como no samba já citado: 

Uma chuva de prata do céu vai descer, la la la

O esplendor da mata vai renascer

E o ar de novo vai ser natural ... Vai florir

Cada grande cidade o mato vai cobrir, ô, ô

Das ruínas um novo povo vai surgir

E vai cantar afinal

Relatos do Caso Leôncio (Base para o 1º Parágrafo)
G1 AL / TV Gazeta - Elefante-marinho morreu após pancada no crânio e olho arrancado em praia de Alagoas, aponta laudo (referência central do caso): https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/04/02/leoncio-elefante-marinho-morreu-apos-pancada-no-cranio-e-olho-arrancado-em-praia-de-alagoas-aponta-laudo.ghtml
G1 AL / TV Gazeta - Elefante-marinho foi abatido com objeto cortante, aponta necropsia preliminar; MPF será acionado: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/04/01/elefante-marinho-foi-abatido-com-objeto-cortante-aponta-necropsia-preliminar-mpf-sera-acionado.ghtml
G1 AL / TV Gazeta - Elefante-marinho é encontrado morto em Jequiá da Praia; Biota suspeita que animal seja Leôncio: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/04/01/elefante-marinho-e-encontrado-morto-em-jequia-da-praia-biota-suspeita-que-animal-seja-leoncio.ghtml
G1 AL / TV Gazeta - 'Turista inesperado': elefante-marinho é batizado e vira atração turística em Maceió: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/03/23/turista-inesperado-elefante-marinho-e-batizado-e-vira-atracao-turistica-em-maceio.ghtml
G1 AL / TV Gazeta - Vídeo: Elefante-marinho aparece em Maceió e mobiliza monitoramento; veja orientações: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/03/18/video-elefante-marinho-aparece-em-maceio-e-mobiliza-monitoramento-veja-orientacoes.ghtml