ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE DPOC

ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE DPOC

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Fabiana Sampaio criou este abaixo-assinado para pressionar Governo Federal e

Minha mãe é portadora de DPOC grave desde 2012. Ao longo dos anos, venho acompanhando a progressão rápida da sua doença, a diminuição paulatina da sua qualidade de vida, as crises de exacerbação,  as internações, as horas a fio conectada à uma máquina de oxigênio, a depressão causada pelo fato de que ela mal consegue respirar ao menor esforço que faça. Coisas corriqueiras para pessoas saudáveis, como tomar banho, trocar de roupa ou andar pela casa, exigem um esforço enorme para os portadores de DPOC. Peço de coração o apoio de todos para que seja retomado e votado o Projeto de Lei 7473/2014 que está esquecido na Câmara dos Deputados que visa incluir no rol de isentos de tributação, à título de imposto de renda, os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC- aos moldes do que já ocorre com os portadores de tuberculose ativa, dentre outras doenças.

A DPOC é considerada moléstia debilitante, ou seja, agrava-se progressivamente, consumindo vultosos recursos dos pacientes e de seus familiares. Os portadores de DPOC precisam ser beneficiados com a isenção do Imposto de Renda, a exemplo do que já é feito em relação a outras patologias.

São dispendidas grandes somas de dinheiro para custear medicamentos caríssimos, fisioterapia respiratória e demais despesas para enfrentar esse problema, que se agrava a cada dia, em razão da característica da
progressividade da doença.

Os casos graves podem ser complicados por perda ponderal, pneumotórax, episódios frequentes de descompensação aguda, insuficiência cardíaca direita e/ou insuficiência respiratória aguda ou crônica.

O projeto de lei altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de novembro de 1998, quanto a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) no rol
de isentos de tributação.

Por favor não ignore! Ajude! Assine! 

Obrigada!

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