Ratinho e Feder deixam professoras PSS gestantes sem salários no Paraná

Vitória

Ratinho e Feder deixam professoras PSS gestantes sem salários no Paraná

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 494 apoiadores!
Miriane Rodrigues criou este abaixo-assinado para pressionar governo do paraná e

Professoras PSS gestantes com contrato prorrogado junto a Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Paraná (SEED) vêm a público denunciar que estão sendo impedidas de participar da distribuição de aulas que ocorre em fevereiro de 2021, e consequentemente condenadas a ficar sem salário durante a pandemia. 

Conforme a Resolução 208/2021, que regulamenta a distribuição de aulas neste ano, a SEED está negando o direito das gestantes de participarem da distribuição de aulas, ainda que existam aulas disponíveis na sua disciplina de contrato. Essas gestantes, ficarão automaticamente afastadas do trabalho, sem receber nenhum tipo de remuneração até a data de início da licença maternidade. Em alguns casos, essas professoras podem ficar até 7 ou 8 meses sem salário, aguardando para receber, apenas após o nascimento da criança.

Está é uma decisão covarde e ultrajante do governador Ratinho Junior e seu Secretário Renato Feder, que fere diretamente os direitos básicos da mulher garantidos pela Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Paraná (1989) e as diversas leis que garantem a proteção à maternidade e à infância. 

A SEED com o pretexto da Pandemia da COVID-19, se utiliza desta Resolução arbitrária, (confusa e que não trata diretamente da gestante PSS com contrato prorrogado ou qualquer outro documento formal), para não cumprir as leis, discriminar e deixar centenas de professoras gestantes sem sustento, emprego e sem alternativa.

Diante do exposto, assinem essa petição e nos ajudem a revogar esta decisão que fere o estado de direito. O governo do Paraná não está acima das leis, não pode discriminar, suspender os direitos mais básicos das professoras e ferir sua dignidade colocando suas vidas em risco sem o salário e emprego.

Vitória

Este abaixo-assinado foi vitorioso com 494 apoiadores!

Compartilhe este abaixo-assinado