Nós, cidadãos e cidadãs nevenses, familiares de pessoas em privação de liberdade, lideranças, educadores, estudantes,  autoridades executivas, legislativas e demais, manifestamos às autoridades, municipais, estaduais e federais e à população em geral nossos anseios e proposições para desativar a Penitenciária José Maria Alkmin (PJMA), antiga Penitenciária Agrícola de Ribeirão das Neves (PAN). Uma instituição que nasceu no século passado, tombada como patrimônio natural, arquitetônico e cultural de Ribeirão das Neves pelo Decreto Municipal n. 16, desde 2009.

Ribeirão das Neves está situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A cidade enfrenta diversos problemas com serviços de infraestrutura, saneamento básico, habitação, transportes e saúde, apresentando indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento negativos, com predomínio de população de baixa renda.

Atualmente, Ribeirão das Neves possui diversos presídios, dando à cidade o estigma de “cidade presídio”. A construção das prisões, por sua vez, não foi acompanhada por investimentos em infraestrutura, saúde, educação, habitação, saneamento e geração de emprego, o que leva à maior sobrecarga nos serviços públicos essenciais, devido às demandas para os detentos e seus familiares que também migram para a região.

Reconhecemos que a PJMA faz parte da história desse município, mas desejamos dar outro sentido ao espaço, após mais de 80 anos de sua existência, fazendo nascer em seu lugar uma instituição de educação, um espaço cultural e um parque ecológico, preservando a memória, o acervo e o patrimônio cultural e natural do local, com o compromisso de deixar um novo e importante legado às futuras gerações. 

Assine o abaixo assinado e apoie essa mudança histórica e tão importante, que irá impactar não apenas Ribeirão das Neves, mas toda a região metropolitana e estado de Minas Gerais.

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