Água, Luz e Gás - Suspenda já a cobrança em Minas Gerais!

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O problema

Diante da pandemia do coronavírus e suas consequências, exigimos que o Estado de Minas Gerais garanta a imediata suspensão da cobrança de água, luz e subsidie a compra de gás de cozinha para a população mineira, sobretudo os mais empobrecidos.

Água, energia e gás são bens essenciais para a sobrevivência, principalmente neste momento em que o isolamento social é a melhor medida para preservar a vida. É dever do estado garantir o fornecimento desses serviços gratuitamente, possibilitando que as famílias mineiras mais vulneráveis,  desempregadas e com redução de renda possam reduzir os custos de vida e se preocupar com o essencial.

Por isso propomos que enquanto durar o estado de calamidade pública, sejam adotadas as seguintes medidas:

1. A CEMIG deve garantir a isenção do pagamento das contas de luz à toda a população de baixa renda, bem como àqueles que consumirem até 200Kwh/mês.

2. A COPASA e os SAAE ́s devem garantir a isenção do pagamento das contas de água à toda a população de baixa renda, bem como àqueles que consumirem até 6m³ de água por mês.

3. O Estado deve subsidiar integralmente o gás de cozinha para todas as famílias de baixa renda, cortar o ICMS sobre o gás e garantir o preço justo de R$40,00 por botijão de 13Kg para o restante da população.

Assine e divulgue esta petição. Estas iniciativas são parte da “Plataforma Estadual de Emergência: Reivindicações ao Governador Romeu Zema frente a pandemia do coronavírus”, assinada por mais de 190 entidades de Minas Gerais. Saiba mais em: Brasil de Fato

Que o estado garanta renda, direitos e saúde pública para que o povo possa ficar em casa!

Os tomadores de decisão

Governador de Minas Gerais Romeu Zema
Governador de Minas Gerais Romeu Zema
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

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