Garanta o Transporte Universitário Gratuito em Sarandi.Conforme a Lei nº 12.816/2013


Garanta o Transporte Universitário Gratuito em Sarandi.Conforme a Lei nº 12.816/2013
O problema
Os estudante universitário tem o direito ao transporte gratuito é uma garantia federal de a cordo com o artigo 5º da Lei nº 12.816/2013. Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Por isso meus amigos assinem só queremos o que é nosso por direito.
Os estudantes universitários de Sarandi pedem encarecidamente ao Prefeito de Sarandi Carlos De Paula, a Prefeitura do município, que providenciem linhas de ônibus gratuitamente para os jovens estudantes de Sarandi, que vão as suas universidades em Maringá, sendo elas; Universidade Estadual de Maringá (UEM), UniCesumar, e Uningá. Essa causa vai além dos estudantes, mas sim de um direito social e estudantil, que garante uma educação de qualidade.

O problema
Os estudante universitário tem o direito ao transporte gratuito é uma garantia federal de a cordo com o artigo 5º da Lei nº 12.816/2013. Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Por isso meus amigos assinem só queremos o que é nosso por direito.
Os estudantes universitários de Sarandi pedem encarecidamente ao Prefeito de Sarandi Carlos De Paula, a Prefeitura do município, que providenciem linhas de ônibus gratuitamente para os jovens estudantes de Sarandi, que vão as suas universidades em Maringá, sendo elas; Universidade Estadual de Maringá (UEM), UniCesumar, e Uningá. Essa causa vai além dos estudantes, mas sim de um direito social e estudantil, que garante uma educação de qualidade.

Vitória
Compartilhe este abaixo-assinado
Os tomadores de decisão
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 27 de março de 2025