Fórum Regional de Venda Nova
Fórum Regional de Venda Nova
O problema
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Venda Nova, através do Presidente Dr. Warley Rodrigues Belo - com o apoio da deputada Chiara Biondini – PP, Vice-Líder do Governo - por meio deste, requer, nos termos do art. 100, V, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que seja realizada uma audiência pública para debater a criação de um Fórum Regional do Vetor Norte no distrito de Venda Nova. Esta medida visa atender às necessidades da população local, estimada em cerca de 700 mil habitantes. Se você é a favor da audiência pública e irá à Assembleia participar da Audiência Pública, assine e contribua com essa proposta!
Justificação:
O distrito de Venda Nova, que celebrou seus 313 anos em junho de 2023, abriga aproximadamente 270 mil habitantes e é parte integrante do vetor Norte da Capital Mineira, que, por sua vez, conta com uma população estimada em 700 mil habitantes. Em 05 de maio de 2021, a Subseção da OAB-Venda Nova foi instalada por meio da Portaria 101/2021 da OAB-MG, representando um marco importante para a comunidade local.
Atualmente, os residentes da região precisam percorrer cerca de 40 quilômetros (ida e volta) para acessar qualquer órgão do poder judiciário. Esta situação é inaceitável e representa um desafio significativo para a comunidade como um todo. Em contraste, a região do Barreiro já possui estrutura jurídica própria para atender às demandas de sua população, enquanto Venda Nova, com uma população equânime, ainda não conta com essa estrutura.
A criação da OAB - Subseção Venda Nova foi um passo importante, destacando a relevância da região. A construção de um Fórum Regional seria um complemento essencial para consolidar e facilitar o acesso à justiça para a população local, proporcionando maior celeridade às demandas jurídicas da região.
É importante ressaltar que já houve protocolo perante o presidente do TJMG de um pedido (n° 0516039-75.2023.8.13.0000) para a imediata construção do Fórum Regional em Venda Nova.
Diante das razões apresentadas, o presente abaixo-assinado de Audiência Pública se faz necessário para discutir a implantação do Fórum Regional de Venda Nova.
Contamos com seu apoio essencial!
Atenciosamente,
Warley Rodrigues Belo
Presidente da OABMG - Subseção de Venda Nova
O problema
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Venda Nova, através do Presidente Dr. Warley Rodrigues Belo - com o apoio da deputada Chiara Biondini – PP, Vice-Líder do Governo - por meio deste, requer, nos termos do art. 100, V, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que seja realizada uma audiência pública para debater a criação de um Fórum Regional do Vetor Norte no distrito de Venda Nova. Esta medida visa atender às necessidades da população local, estimada em cerca de 700 mil habitantes. Se você é a favor da audiência pública e irá à Assembleia participar da Audiência Pública, assine e contribua com essa proposta!
Justificação:
O distrito de Venda Nova, que celebrou seus 313 anos em junho de 2023, abriga aproximadamente 270 mil habitantes e é parte integrante do vetor Norte da Capital Mineira, que, por sua vez, conta com uma população estimada em 700 mil habitantes. Em 05 de maio de 2021, a Subseção da OAB-Venda Nova foi instalada por meio da Portaria 101/2021 da OAB-MG, representando um marco importante para a comunidade local.
Atualmente, os residentes da região precisam percorrer cerca de 40 quilômetros (ida e volta) para acessar qualquer órgão do poder judiciário. Esta situação é inaceitável e representa um desafio significativo para a comunidade como um todo. Em contraste, a região do Barreiro já possui estrutura jurídica própria para atender às demandas de sua população, enquanto Venda Nova, com uma população equânime, ainda não conta com essa estrutura.
A criação da OAB - Subseção Venda Nova foi um passo importante, destacando a relevância da região. A construção de um Fórum Regional seria um complemento essencial para consolidar e facilitar o acesso à justiça para a população local, proporcionando maior celeridade às demandas jurídicas da região.
É importante ressaltar que já houve protocolo perante o presidente do TJMG de um pedido (n° 0516039-75.2023.8.13.0000) para a imediata construção do Fórum Regional em Venda Nova.
Diante das razões apresentadas, o presente abaixo-assinado de Audiência Pública se faz necessário para discutir a implantação do Fórum Regional de Venda Nova.
Contamos com seu apoio essencial!
Atenciosamente,
Warley Rodrigues Belo
Presidente da OABMG - Subseção de Venda Nova
Vitória
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Abaixo-assinado criado em 5 de outubro de 2023