O aumento do número de moradores de rua em Niterói, RJ tem causado insegurança a mulheres, crianças e famílias. Conforme o Decreto n° 7.053 de 2009, precisamos exigir medidas a curto, médio e longo prazo para diminuir esse aumento da população em situação de rua. Um planejamento efetivo é necessário para abordar este problema social crescente e deve ser apresentado à sociedade.

Sugerimos que a Secretaria de Assistência Social ocupe os espaços públicos ociosos na cidade para pernoite dos sem-teto e crie um sistema robusto para fiscalizar sua implementação.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas sem-teto no Brasil aumentou significativamente nos últimos anos. Em Niterói especificamente, esse problema tem se tornado cada vez mais evidente.

É hora da nossa comunidade tomar uma atitude proativa contra essa crise social. Assine esta petição para exigir que as autoridades locais tomem medidas reais e práticas contra o aumento do número de moradores nas ruas em Niterói.