Os moradores da comunidade da Prainha e da Rua Mato Grosso em Vicente de Carvalho, Guarujá, SP, vêm lutando por reconhecimento e pelos seus direitos básicos de habitação. Há mais de 50 anos, essas famílias têm vivido, trabalhado e contribuído para o crescimento desta região. Apesar de formarem uma comunidade tradicional e consolidada, ainda enfrentam a insegurança de viverem em terras sem a devida regularização fundiária e sem as escrituras definitivas dos imóveis que ocupam.

Este não é apenas um problema de posse de terra. É uma questão de dignidade, de segurança, e de permitir que estas famílias possam planejar o futuro com confiança. A falta de um título de posse coloca as famílias em constante risco de remoção e limita a capacidade de melhorar suas casas e suas condições de vida.

A Prefeitura de Guarujá tem o poder e a responsabilidade de mudar essa realidade, promovendo a regularização fundiária e doando, sem mais delongas, as escrituras definitivas dos imóveis aos moradores dessas áreas. Isso garantiria que estas famílias, que fazem parte da história e do tecido social de Guarujá, possam viver com a dignidade e o respeito que merecem.

A regularização fundiária traria inúmeros benefícios, não só para os moradores, mas para o município como um todo. Legalizar a posse dos terrenos para essas famílias poderia abrir caminho para investimentos em infraestrutura, serviços públicos e melhorias urbanas que beneficiariam toda a comunidade.

Portanto, pedimos encarecidamente à Prefeitura de Guarujá para que valorize e promova a dignidade dessas comunidades implementando urgentemente a regularização fundiária e a doação das escrituras definitivas. Estaremos sempre à disposição para dialogar e ajudar nesse processo de transformação tão necessário.

Assine esta petição e apoie a luta pela justiça social e pela dignidade dos moradores da Prainha e da Rua Mato Grosso em Guarujá, SP.