Desde 2016, o prefeito Alcir Costa tem sido formalmente avisado de que o descarte de rejeitos no "Lixão do Gavião" e a queima a céu aberto são proibidos, conforme o Art. 47. da Lei nº 12.305/10, parágrafo III. Contudo, a negligência persistente da prefeitura em combater essa prática deve ter como resultado penalidades financeiras, uma multa de R$200 por descumprimento (por vezes em que foi despejado rejeitos no local), e, mais grave ainda, em uma crescente negligência a crise de saúde pública.

Os moradores dos bairros Sinelandea e Magnífico relatam um aumento significativo em problemas de saúde devido à fumaça tóxica oriunda dos incêndios no lixão. Crianças, idosos e indivíduos com condições respiratórias pré-existentes são especialmente vulneráveis. Agora, além de sangramentos nasais e dores de cabeça, muitos enfrentam vômitos e outros tipos de mal-estar, colocando uma pressão desnecessária sobre os recursos locais de saúde.

Estudos apontam que a inalação prolongada de fumaça tóxica pode levar ao desenvolvimento de doenças crônicas e ao aumento de mortalidade prematura. Além disso, áreas próximas ao lixão são ricas em flora e, em alguns casos, servem de moradia, agravando ainda mais a situação, pois a vegetação e casas estão em constante risco de destruição pelo fogo que se alastra.

Nós exigimos que a Prefeitura de Santa Maria do Pará tome ações concretas e imediatas para combater os incêndios no "Lixão do Gavião" e, principalmente, que cumpra com as diretrizes estabelecidas pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Isso inclui a interrupção do uso inadequado do lixão, a implementação de tecnologias de manejo de resíduos mais sustentáveis e o monitoramento rigoroso das áreas afetadas.

Apelamos ao prefeito Alcir Costa para que honre sua responsabilidade e proteja o bem-estar dos cidadãos de nossa cidade. É imperativo que medidas preventivas sejam implantadas imediatamente para evitar mais danos à saúde e ao meio ambiente.

Suas canetas e assinaturas podem fazer a diferença. Apoie esta causa vital para Santa Maria do Pará. Assine a petição agora e juntos podemos pressionar por um futuro mais saudável e seguro para todos os habitantes da cidade!