Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária,

Nós, produtores de coco, trabalhadores rurais e cidadãos das regiões produtoras do Brasil, solicitamos com urgência a criação dos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) para o coco ralado, o óleo de coco e o leite de coco. A importância desta medida é fundamental para garantir a qualidade dos produtos e fortalecer a economia nas áreas produtoras, em especial nas regiões litorâneas do Nordeste brasileiro, onde a pobreza ainda é predominante.

Os produtos derivados do coco são de vital importância para a população dessas regiões, tanto como fonte de renda quanto como elemento cultural. No entanto, a ausência de padrões regulatórios específicos para esses produtos tem levado a uma concorrência desleal e prejudicado pequenos produtores que, devido à falta de regulamentação clara, enfrentam dificuldades para competir com produtos de baixa qualidade importados no mercado nacional.

A criação de padrões específicos não só ajudará a proteger a saúde dos consumidores, ao garantir um nível mínimo de qualidade e sanitização dos produtos, mas também impactará positivamente na vida de centenas de milhares de brasileiros que dependem do cultivo de coco para seu sustento. Dados de instituições agropecuárias indicam que a produção de coco é responsável por cerca de 10% da renda familiar em regiões como Bahia e Ceará.

Além disso, a implementação dos Padrões de Identidade e Qualidade trará benefícios ambientais significativos, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e incentivando o uso responsável dos recursos naturais. Com isso, poderá haver uma redução substancial no uso de elementos químicos prejudiciais e na degradação do solo.

Lamentavelmente, a falta de regulamentação atual permite práticas antiéticas que prejudicam o meio ambiente e os agricultores locais. Regulamentar o setor poderia estimular investimentos na cadeia produtiva, gerar mais empregos e fomentar o desenvolvimento econômico regional.

Dessa forma, instamos Vossa Excelência e os órgãos competentes a se empenharem na criação imediata destes padrões essenciais. Contamos com seu apoio para alavancar o desenvolvimento sustentável e proporcionar um futuro melhor para as comunidades produtoras de coco em todo o país.

Assine esta petição para apoiar a criação dos Padrões de Identidade e Qualidade para produtos de coco e ajudar a transformar as vidas de milhares de famílias nas regiões do Nordeste brasileiro.