Hoje o dia foi lindo. Em Salvador, 50 mil foram as ruas convocados pela UNE. Manifestações se repetiram por todo o país. Infelizmente, o governo, na figura no senhor ministro Weintraub, manteve sua postura arrogante e truculenta, publicando nota ameaçando a todos os que foram às ruas defender a edução. As atitudes do ministro mostraram, de modo cada vez mais claro, que nossa ação deve ser no Congresso. É com nossos representantes no parlamento que precisamos dialogar, de modo a transformar em lei o que julgamos necessário: tornar ilegal cortes na educação. No caso das Universidades, é preciso garantir a sua real autonomia orçamentária. A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades deve fazer disso sua prioridade. Precisamos, também e de modo imperativo, retomar a destinação do Pré-Sal à educação. E precisamos ampliar nossa luta, precisamos unir nossa pauta com a pauta do meio-ambiente. O Brasil tem tudo para ser uma potência em termos de economia ecológica. Para isso precisamos de investimentos em ciência, em tecnologia, em educação. Educação e Meio-Ambiente, essas são as pautas decisivas do nosso futuro como país.
Eu tive a iniciativa de abrir uma representação contra ela, por improbidade administrativa, uma vez que suas ações se pautam, todas, por interesses pouco republicanos, interesses meramente ideológicos. Poderia ter aberto, também, por abuso de autoridade. Aqui está o texto de minha representação:
Fiz a minha denúncia no MPF:
O Ministério da Educação divulgou, hoje, a seguinte nota:
"O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar."
A nota não tem apenas intenção intimidatória, de procurar inibir aqueles que, de forma democrática e legítima, defendem a educação pública e suas instituições fundamentais. A nota vai além, e se coloca como um instrumento de censura que atinge toda a sociedade brasileira. Desde que assumiu o Ministério, o Senhor Abraham Weintraub resolveu transformar o Ministério em uma fronteira de sua batalha ideológica. Sob o pretexto de combater doutrinação, persegue e ameaça, de modo difuso, professores, técnicos e estudantes, persegue e corta verbas, por razões ideológicas, das instituições federais de ensino superior. Muitas dessas ações são amplamente conhecidas. O próprio Ministério Público já instaurou processo contra o Ministro, por danos morais à UNE. Agora, cabe responder processo por ação contra a democracia.
Solicito que seja aberto processo contra o senhor Ministro para apuração de improbidade administrativa por motivação político-ideológica em suas ações. Com suas ações, o senhor Ministro tem demonstrado claro desprezo pelos princípios democráticos, que se encontram expresso não apenas em nossa constituição, mas estão claramente apoiados em nossos valores compartilhados.
É simples e rápido. Basta preencher o formulário em http://aplicativos.pgr.mpf.mp.br/…/…/manifestacao/cadastro/2
Pode usar o meu texto. E coloquem, como anexo, um prova da existência da nota, pode ser um print da página do MEC.