
DIGA NÃO AO PDL 1031/2025: Defenda a CNH Mais Barata e Acessível no Brasil!
O problema
Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, manifestamos nossa firme oposição à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1031/2025, de autoria do Deputado Coronel Meira, que busca sustar os efeitos da Resolução CONTRAN n° 1.020, de 01 de dezembro de 2025.
A Resolução CONTRAN n° 1.020/2025 é um avanço crucial para milhões de brasileiros, pois torna o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) significativamente mais barato e acessível, focando na competência e na avaliação do candidato, e não apenas na obrigatoriedade de aulas.
O PDL 1031/2025 deve ser rejeitado por anular os seguintes benefícios:
Redução Drástica de Custos: A nova resolução tem o potencial de reduzir o custo final da CNH em até 80%, aliviando o impacto financeiro para o cidadão.
Flexibilidade na Formação: Permite que o candidato opte por estudar o conteúdo teórico gratuitamente online e escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou cursos públicos de trânsito para a formação prática.
Inclusão Social: Ao reduzir o custo e a burocracia, a medida visa diminuir a alta taxa de brasileiros que dirigem sem habilitação e garantir maior acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.
Foco na Competência: O modelo prioriza a aprovação nos exames teórico e prático, que são o que realmente atestam a capacidade do condutor, alinhando o Brasil a padrões internacionais.
O PDL n° 1031/2025 ignora esses ganhos sociais e econômicos, defendendo a manutenção de um modelo antigo, rígido e caro, que limita o acesso à CNH.
Pelas razões expostas, solicitamos aos nobres congressistas que VOTEM CONTRA o Projeto de Decreto Legislativo n° 1031/2025, garantindo a manutenção da Resolução CONTRAN n° 1.020/2025 e assegurando o direito de milhões de brasileiros a uma CNH mais acessível.
Contexto sobre o Autor: O autor do PDL, Deputado Coronel Meira (PL-PE), usa o argumento de "risco à segurança viária" e "proteção às empresas" (Centros de Formação de Condutores - CFCs) como justificativa. No entanto, acreditamos que manter o acesso restrito e caro para proteger interesses empresariais não é a melhor política pública para o país.
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O problema
Nós, cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, manifestamos nossa firme oposição à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1031/2025, de autoria do Deputado Coronel Meira, que busca sustar os efeitos da Resolução CONTRAN n° 1.020, de 01 de dezembro de 2025.
A Resolução CONTRAN n° 1.020/2025 é um avanço crucial para milhões de brasileiros, pois torna o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) significativamente mais barato e acessível, focando na competência e na avaliação do candidato, e não apenas na obrigatoriedade de aulas.
O PDL 1031/2025 deve ser rejeitado por anular os seguintes benefícios:
Redução Drástica de Custos: A nova resolução tem o potencial de reduzir o custo final da CNH em até 80%, aliviando o impacto financeiro para o cidadão.
Flexibilidade na Formação: Permite que o candidato opte por estudar o conteúdo teórico gratuitamente online e escolha entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou cursos públicos de trânsito para a formação prática.
Inclusão Social: Ao reduzir o custo e a burocracia, a medida visa diminuir a alta taxa de brasileiros que dirigem sem habilitação e garantir maior acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.
Foco na Competência: O modelo prioriza a aprovação nos exames teórico e prático, que são o que realmente atestam a capacidade do condutor, alinhando o Brasil a padrões internacionais.
O PDL n° 1031/2025 ignora esses ganhos sociais e econômicos, defendendo a manutenção de um modelo antigo, rígido e caro, que limita o acesso à CNH.
Pelas razões expostas, solicitamos aos nobres congressistas que VOTEM CONTRA o Projeto de Decreto Legislativo n° 1031/2025, garantindo a manutenção da Resolução CONTRAN n° 1.020/2025 e assegurando o direito de milhões de brasileiros a uma CNH mais acessível.
Contexto sobre o Autor: O autor do PDL, Deputado Coronel Meira (PL-PE), usa o argumento de "risco à segurança viária" e "proteção às empresas" (Centros de Formação de Condutores - CFCs) como justificativa. No entanto, acreditamos que manter o acesso restrito e caro para proteger interesses empresariais não é a melhor política pública para o país.
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Abaixo-assinado criado em 1 de dezembro de 2025