Nós, moradores do bairro Tapera, em Aquiraz/CE, membros do povo indígena Jenipapo-Kanindé, ambientalistas e cidadãos, manifestamos nosso total repúdio e pedido de paralisação imediata das frentes de obra ou planejamento para a instalação de um cemitério em nossa localidade.

O empreendimento vem sendo conduzido sem a devida transparência pública e ignorando completamente a sensibilidade ecológica e sociocultural da nossa região.

O bairro Tapera e o território que o circunda abrigam ecossistemas frágeis compostos por rios, lagoas (incluindo as adjacências da Lagoa Encantada) e o lençol freático que abastece diretamente a nossa população.

A instalação de um cemitério neste perímetro representa um risco iminente de contaminação hídrica por necrochorume, afetando a saúde pública e destruindo os recursos naturais.

Além do impacto ambiental, a construção ignora frontalmente a presença milenar da Aldeia Jenipapo-Kanindé. A ausência de diálogo fere pactos nacionais e internacionais de proteção aos povos originários.

Diante do exposto, exigimos que a Prefeitura de Aquiraz, a SEMAM e os órgãos de fiscalização do Estado ajam imediatamente para garantir:

1 - Apresentação e ampla divulgação do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) detalhado, com foco na hidrografia local, comprovando a viabilidade de um cemitério nesta área de preservação.

2 - Cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada à comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, conforme assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Federal.

3 - Realização imediata de Audiência Pública presencial no bairro Tapera, conferindo total transparência ao processo de licenciamento municipal e estadual.

Nossas lagoas, nossos rios e o território sagrado dos povos originários não podem ser sacrificados.

Exigimos respeito à legislação ambiental e à comunidade da Tapera!

Assine este abaixo-assinado e fortaleça a nossa luta em defesa do meio ambiente de Aquiraz!