Desligamento do Gerador Elétrico a Diesel da Escola INOVA da EQSW 101/102 Sudoeste BSB DF
O problema
Nós, moradores, trabalhadores e frequentadores das quadras SQSW 101 e SQSW 102 e de todo o Setor Sudoeste, subscrevemos este manifesto para exigir o encerramento definitivo e imediato da operação diária do grupo gerador elétrico a diesel em funcionamento nas dependências da escola INOVA (antigo Colégio COC Sudoeste, situado no EQSW 101/102 Lote 1).
1- HISTÓRICO
Trata-se de um problema crônico que se arrasta há mais de 5 anos — desde a instalação da unidade escolar sob a bandeira COC e recentemente renomeada como INOVA —, decorrente de uma demanda energética do complexo superior à capacidade da entrada elétrica original do imóvel.
Desde a inauguração, o grupo motogerador elétrico a combustão de óleo diesel vem sendo empregado como fonte contínua de abastecimento, distorcendo completamente sua finalidade técnica, que deveria ser restrita a emergências pontuais.
2 - NORMA ABNT NBR 10151):
Na engenharia mecânica e acústica, a operação de um motogerador gera quatro fontes severas e simultâneas de perturbação:
a) Ruído de escapamento: gases quentes expelidos em alta velocidade, componente mais agressivo do sistema;
b) Ruído mecânico: vibração interna contínua e penetrante do motor e do alternador;
c) Ruído aerodinâmico: fluxo forçado dos ventiladores de refrigeração exigidos pela operação contínua sob o calor diurno;
d) Ruído estrutural: vibrações que se propagam pelo solo e pelas fundações, reverberando nas edificações vizinhas.
Em áreas urbanas de zoneamento misto (residencial/institucional), a ABNT NBR 10151 estipula o limite máximo de 60 dB durante o dia. A instalação permanente em área residencial exige, no mínimo, silenciadores de atenuação residencial/hospitalar (capazes de mitigar de 15 a mais de 30 dB), atenuadores de veneziana acústica e bases com isoladores de vibração.
A mera colocação de um equipamento móvel de evento sobre o solo expõe a vizinhança a níveis de decibéis muito superiores ao teto normativo da ABNT, configurando poluição sonora contínua em pleno horário de estudo e repouso.
Para agravar o quadro, foi simplesmente posicionado sobre o terreno aos fundos um equipamento móvel concebido para eventos provisórios, ao invés da execução da engenharia adequada para instalações permanentes: um gerador abrigado em compartimento subterrâneo, dotado de atenuadores acústicos e sistemas avançados de filtragem capazes de reter efetivamente a exaustão de partículas tóxicas — solução que exigiria manutenção e troca periódica de filtros para impedir a dispersão desse material no meio ambiente, além de operação exclusiva por funcionários devidamente treinados e com a utilização estrita de óleo diesel virgem de alta qualidade.
3- CONSEQUENCIAS À SAUDE E PREJUÍZOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO
Essa rotina impõe aos moradores vizinhos, alunos, professores, funcionários da instituição, crianças, idosos e à fauna urbana local ( aves arborícolas do bairro) o incômodo de um zumbido e ruído ininterruptos, somados à inalação involuntária de fumaça carregada de fuligem, material particulado tóxico e gases de combustão.
Ao longo de todos estes anos, a vizinhança tem sido forçada a arcar diretamente com elevados prejuízos financeiros, materiais e de saúde. Para evitar a entrada da fumaça, que dependendo da direção dos ventos invade os apartamentos nos horários do café da manhã, almoço e ao longo de todo o expediente diário, os moradores são obrigados a manter portas e janelas hermeticamente fechadas, resultando em contas de energia elétrica expressivamente mais altas pelo uso contínuo de ventiladores e ar-condicionado. Somam-se a isso despesas recorrentes com antialérgicos, broncodilatadores e consultas médicas para tratar crises respiratórias, além da degradação patrimonial contínua decorrente da fuligem gordurosa do diesel, que impregna e mancha móveis, cortinas, paredes e roupas.
4 - ALERTA SANITÁRIO: DIRETRIZES DA OMS E CARCINOGENICIDADE DO DIESEL
A queima continuada de diesel em área residencial densamente habitada afronta diretamente os consensos internacionais de saúde pública estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por sua agência especializada em câncer (IARC):
a) Classificação no Grupo 1 (Carcinogênico para Humanos): A exaustão de motores a diesel está no mesmo nível de periculosidade de substâncias como amianto, benzeno e tabaco, inexistindo nível seguro de exposição contínua.
b) Material Particulado Fino (PM₂.₅) e Carbono Negro (Black Carbon): A diretriz da OMS fixa o limite máximo diário de PM₂.₅ em apenas 15 µg/m³ (e média anual de 5 µg/m³). As partículas microscópicas emitidas pelo gerador penetram profundamente nos alvéolos pulmonares e atingem a corrente sanguínea, elevando o risco de infarto agudo do miocárdio, arritmias, crises graves de asma e câncer de pulmão.
c) Dióxido de Nitrogênio (NO₂): Com limite diário OMS de 25 µg/m³, o gás expelido na queima do diesel provoca inflamação aguda das vias respiratórias, afetando desproporcionalmente crianças em fase de desenvolvimento pulmonar e idosos.
5 - VOLUME TEÓRICO DE CONSUMO E RISCO DE QUEIMA INADEQUADA
Na engenharia de geração de energia, um grupo gerador de porte institucional opera com um consumo médio de 0,25 a 0,30 litro de óleo diesel por kWh gerado. Operando ao longo de todo o expediente diurno, a queima estimada atinge uma soma considerável de litros de óleo diesel queimados mensalmente a poucos metros de janelas residenciais , quadra esportiva da escola, parquinho da quadra e salas de aula.
Esse volume alarmante torna inaceitável a falta de transparência sobre a qualidade do combustível utilizado, gerando legítima preocupação quanto ao risco de uso de óleos de padrão inferior, reaproveitados ou reciclados, que agravam dramaticamente a toxicidade da fumaça e a densidade de fuligem dispersa no bairro. A gravidade é comprovada por vídeos documentados da dispersão de fumaça escura em direções variadas, conforme os ventos do dia, cobrindo tanto os blocos residenciais vizinhos quanto a própria quadra de esportes adjacente, expondo praticantes de atividades físicas à inalação direta desses poluentes.
6 - HISTÓRICO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS AMIGÁVEIS
A comunidade esgotou todas as tentativas de resolução administrativa e pacífica, incluindo:
1) Ouvidorias e denúncias ambientais no IBRAM por poluição sonora e dispersão de particulados no ar;
2) Acionamentos da Defesa Civil do DF e DF Legal, alertando para os riscos operacionais, o desconforto crônico e a eventual estocagem de combustível inflamável em área urbana;
3) Reportagens em emissoras de televisão (como a cobertura da TV Globo no Bom Dia DF), demonstrando a negligência continuada com a qualidade de vida da vizinhança;
4) Reuniões diretas com a direção da escola, que sempre resultaram em promessas protelatórias e alegações desprovidas de comprovação documental sobre dependência da concessionária.
Conforme determina a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 (em especial seus artigos 67, 88 e correlatos), respaldada pela Lei Federal nº 9.427/1996, as obras civis internas, a aquisição de equipamentos e a construção da subestação e do padrão de entrada nas dependências da unidade consumidora para fins de aumento de carga são encargos e investimentos de responsabilidade exclusiva do consumidor. A distribuidora (Neoenergia Brasília) atua estritamente na análise de projeto, vistoria e homologação, estando expressamente impedida pelas normas regulatórias de efetivar a conexão à rede elétrica enquanto o consumidor não concluir integralmente suas instalações internas e comprovar sua total conformidade técnica.
7 - NOSSAS EXIGÊNCIAS FORMAIS
Diante da gravidade da situação, exigimos formalmente da direção do Colégio INOVA:
I) Apresentação pública de todas as Notas Fiscais de combustível dos últimos 12 meses, discriminando o tipo exato de diesel adquirido (Diesel S-10 virgem, comprovando procedência regular e ausência de óleos reaproveitados ou reciclados) e o volume mensal consumido;
II) Cronograma executivo detalhado das obras da subestação elétrica interna, indicando marcos de avanço físico e data limite de conclusão;
III) Cópia do protocolo formal e parecer de viabilidade/aprovação de projeto emitido pela Neoenergia Brasília, demonstrando que o trâmite formal de aumento de carga está em curso;
IV) Data definitiva para a vistoria técnica e desativação total e permanente do gerador a diesel;
V) Apresentação de laudos atualizados de emissões atmosféricas e medição de pressão sonora com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), demonstrando a conformidade legal do gerador provisório.
8 - CONCLUSÃO
A comunidade apoia a educação e as atividades esportivas praticadas nas dependências da escola, mas repudia veementemente que alunos, vizinhos e o meio ambiente continuem pagando com sua integridade física e seu direito ao ar puro pela protelação injustificada de um investimento obrigatório de infraestrutura.
Brasília - DF, 24 de outubro de 2026.
Comunidade de Moradores e Vizinhos das Quadras SQSW 101 e SQSW 102.
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O problema
Nós, moradores, trabalhadores e frequentadores das quadras SQSW 101 e SQSW 102 e de todo o Setor Sudoeste, subscrevemos este manifesto para exigir o encerramento definitivo e imediato da operação diária do grupo gerador elétrico a diesel em funcionamento nas dependências da escola INOVA (antigo Colégio COC Sudoeste, situado no EQSW 101/102 Lote 1).
1- HISTÓRICO
Trata-se de um problema crônico que se arrasta há mais de 5 anos — desde a instalação da unidade escolar sob a bandeira COC e recentemente renomeada como INOVA —, decorrente de uma demanda energética do complexo superior à capacidade da entrada elétrica original do imóvel.
Desde a inauguração, o grupo motogerador elétrico a combustão de óleo diesel vem sendo empregado como fonte contínua de abastecimento, distorcendo completamente sua finalidade técnica, que deveria ser restrita a emergências pontuais.
2 - NORMA ABNT NBR 10151):
Na engenharia mecânica e acústica, a operação de um motogerador gera quatro fontes severas e simultâneas de perturbação:
a) Ruído de escapamento: gases quentes expelidos em alta velocidade, componente mais agressivo do sistema;
b) Ruído mecânico: vibração interna contínua e penetrante do motor e do alternador;
c) Ruído aerodinâmico: fluxo forçado dos ventiladores de refrigeração exigidos pela operação contínua sob o calor diurno;
d) Ruído estrutural: vibrações que se propagam pelo solo e pelas fundações, reverberando nas edificações vizinhas.
Em áreas urbanas de zoneamento misto (residencial/institucional), a ABNT NBR 10151 estipula o limite máximo de 60 dB durante o dia. A instalação permanente em área residencial exige, no mínimo, silenciadores de atenuação residencial/hospitalar (capazes de mitigar de 15 a mais de 30 dB), atenuadores de veneziana acústica e bases com isoladores de vibração.
A mera colocação de um equipamento móvel de evento sobre o solo expõe a vizinhança a níveis de decibéis muito superiores ao teto normativo da ABNT, configurando poluição sonora contínua em pleno horário de estudo e repouso.
Para agravar o quadro, foi simplesmente posicionado sobre o terreno aos fundos um equipamento móvel concebido para eventos provisórios, ao invés da execução da engenharia adequada para instalações permanentes: um gerador abrigado em compartimento subterrâneo, dotado de atenuadores acústicos e sistemas avançados de filtragem capazes de reter efetivamente a exaustão de partículas tóxicas — solução que exigiria manutenção e troca periódica de filtros para impedir a dispersão desse material no meio ambiente, além de operação exclusiva por funcionários devidamente treinados e com a utilização estrita de óleo diesel virgem de alta qualidade.
3- CONSEQUENCIAS À SAUDE E PREJUÍZOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO
Essa rotina impõe aos moradores vizinhos, alunos, professores, funcionários da instituição, crianças, idosos e à fauna urbana local ( aves arborícolas do bairro) o incômodo de um zumbido e ruído ininterruptos, somados à inalação involuntária de fumaça carregada de fuligem, material particulado tóxico e gases de combustão.
Ao longo de todos estes anos, a vizinhança tem sido forçada a arcar diretamente com elevados prejuízos financeiros, materiais e de saúde. Para evitar a entrada da fumaça, que dependendo da direção dos ventos invade os apartamentos nos horários do café da manhã, almoço e ao longo de todo o expediente diário, os moradores são obrigados a manter portas e janelas hermeticamente fechadas, resultando em contas de energia elétrica expressivamente mais altas pelo uso contínuo de ventiladores e ar-condicionado. Somam-se a isso despesas recorrentes com antialérgicos, broncodilatadores e consultas médicas para tratar crises respiratórias, além da degradação patrimonial contínua decorrente da fuligem gordurosa do diesel, que impregna e mancha móveis, cortinas, paredes e roupas.
4 - ALERTA SANITÁRIO: DIRETRIZES DA OMS E CARCINOGENICIDADE DO DIESEL
A queima continuada de diesel em área residencial densamente habitada afronta diretamente os consensos internacionais de saúde pública estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por sua agência especializada em câncer (IARC):
a) Classificação no Grupo 1 (Carcinogênico para Humanos): A exaustão de motores a diesel está no mesmo nível de periculosidade de substâncias como amianto, benzeno e tabaco, inexistindo nível seguro de exposição contínua.
b) Material Particulado Fino (PM₂.₅) e Carbono Negro (Black Carbon): A diretriz da OMS fixa o limite máximo diário de PM₂.₅ em apenas 15 µg/m³ (e média anual de 5 µg/m³). As partículas microscópicas emitidas pelo gerador penetram profundamente nos alvéolos pulmonares e atingem a corrente sanguínea, elevando o risco de infarto agudo do miocárdio, arritmias, crises graves de asma e câncer de pulmão.
c) Dióxido de Nitrogênio (NO₂): Com limite diário OMS de 25 µg/m³, o gás expelido na queima do diesel provoca inflamação aguda das vias respiratórias, afetando desproporcionalmente crianças em fase de desenvolvimento pulmonar e idosos.
5 - VOLUME TEÓRICO DE CONSUMO E RISCO DE QUEIMA INADEQUADA
Na engenharia de geração de energia, um grupo gerador de porte institucional opera com um consumo médio de 0,25 a 0,30 litro de óleo diesel por kWh gerado. Operando ao longo de todo o expediente diurno, a queima estimada atinge uma soma considerável de litros de óleo diesel queimados mensalmente a poucos metros de janelas residenciais , quadra esportiva da escola, parquinho da quadra e salas de aula.
Esse volume alarmante torna inaceitável a falta de transparência sobre a qualidade do combustível utilizado, gerando legítima preocupação quanto ao risco de uso de óleos de padrão inferior, reaproveitados ou reciclados, que agravam dramaticamente a toxicidade da fumaça e a densidade de fuligem dispersa no bairro. A gravidade é comprovada por vídeos documentados da dispersão de fumaça escura em direções variadas, conforme os ventos do dia, cobrindo tanto os blocos residenciais vizinhos quanto a própria quadra de esportes adjacente, expondo praticantes de atividades físicas à inalação direta desses poluentes.
6 - HISTÓRICO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS AMIGÁVEIS
A comunidade esgotou todas as tentativas de resolução administrativa e pacífica, incluindo:
1) Ouvidorias e denúncias ambientais no IBRAM por poluição sonora e dispersão de particulados no ar;
2) Acionamentos da Defesa Civil do DF e DF Legal, alertando para os riscos operacionais, o desconforto crônico e a eventual estocagem de combustível inflamável em área urbana;
3) Reportagens em emissoras de televisão (como a cobertura da TV Globo no Bom Dia DF), demonstrando a negligência continuada com a qualidade de vida da vizinhança;
4) Reuniões diretas com a direção da escola, que sempre resultaram em promessas protelatórias e alegações desprovidas de comprovação documental sobre dependência da concessionária.
Conforme determina a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 (em especial seus artigos 67, 88 e correlatos), respaldada pela Lei Federal nº 9.427/1996, as obras civis internas, a aquisição de equipamentos e a construção da subestação e do padrão de entrada nas dependências da unidade consumidora para fins de aumento de carga são encargos e investimentos de responsabilidade exclusiva do consumidor. A distribuidora (Neoenergia Brasília) atua estritamente na análise de projeto, vistoria e homologação, estando expressamente impedida pelas normas regulatórias de efetivar a conexão à rede elétrica enquanto o consumidor não concluir integralmente suas instalações internas e comprovar sua total conformidade técnica.
7 - NOSSAS EXIGÊNCIAS FORMAIS
Diante da gravidade da situação, exigimos formalmente da direção do Colégio INOVA:
I) Apresentação pública de todas as Notas Fiscais de combustível dos últimos 12 meses, discriminando o tipo exato de diesel adquirido (Diesel S-10 virgem, comprovando procedência regular e ausência de óleos reaproveitados ou reciclados) e o volume mensal consumido;
II) Cronograma executivo detalhado das obras da subestação elétrica interna, indicando marcos de avanço físico e data limite de conclusão;
III) Cópia do protocolo formal e parecer de viabilidade/aprovação de projeto emitido pela Neoenergia Brasília, demonstrando que o trâmite formal de aumento de carga está em curso;
IV) Data definitiva para a vistoria técnica e desativação total e permanente do gerador a diesel;
V) Apresentação de laudos atualizados de emissões atmosféricas e medição de pressão sonora com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), demonstrando a conformidade legal do gerador provisório.
8 - CONCLUSÃO
A comunidade apoia a educação e as atividades esportivas praticadas nas dependências da escola, mas repudia veementemente que alunos, vizinhos e o meio ambiente continuem pagando com sua integridade física e seu direito ao ar puro pela protelação injustificada de um investimento obrigatório de infraestrutura.
Brasília - DF, 24 de outubro de 2026.
Comunidade de Moradores e Vizinhos das Quadras SQSW 101 e SQSW 102.
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Abaixo-assinado criado em 24 de outubro de 2026