Não aprovem o aumento do salário dos ministros do STF para R$ 39,2 mil

O problema

Em meio à crise econômica do país, a Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei nº 2646/2015, que reajusta em 16,4% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Desse valor, 8,19% seriam pagos a partir de janeiro de 2016 e mais 8,19% a partir de março. O aumento é tão surreal que o salário dos juízes vai passar de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, caso a proposta seja aprovada no Congresso.

O salário dos ministros do STF serve como teto salarial dos funcionários públicos, e um reajuste terá impacto em todo o Judiciário. De acordo com a Constituição, os salários dos ministros do STJ e de juízes de segunda e primeira instâncias são calculados a partir do que é pago aos ministros do Supremo.

Num país onde o salário médio de pessoas com diploma universitário, por exemplo, é de R$ 2.347, segundo uma pesquisa da Revista Exame, é um absurdo este aumento. Ele deve ser combatido porque afronta a economia nacional, principalmente nesse momento de recessão que assola o Brasil.

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O problema

Em meio à crise econômica do país, a Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei nº 2646/2015, que reajusta em 16,4% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Desse valor, 8,19% seriam pagos a partir de janeiro de 2016 e mais 8,19% a partir de março. O aumento é tão surreal que o salário dos juízes vai passar de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, caso a proposta seja aprovada no Congresso.

O salário dos ministros do STF serve como teto salarial dos funcionários públicos, e um reajuste terá impacto em todo o Judiciário. De acordo com a Constituição, os salários dos ministros do STJ e de juízes de segunda e primeira instâncias são calculados a partir do que é pago aos ministros do Supremo.

Num país onde o salário médio de pessoas com diploma universitário, por exemplo, é de R$ 2.347, segundo uma pesquisa da Revista Exame, é um absurdo este aumento. Ele deve ser combatido porque afronta a economia nacional, principalmente nesse momento de recessão que assola o Brasil.

Os tomadores de decisão

Presidente da República Dilma Rousseff
Presidente da República Dilma Rousseff
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Abaixo-assinado criado em 21 de novembro de 2015