Atualmente, muitos estagiários no Brasil enfrentam uma dura realidade: o elevado custo para manter suas necessidades básicas enquanto se dedicam à aprendizagem e à contribuição para o mercado de trabalho.

Os valores de bolsa-auxílio oferecidos, na maioria das vezes, não são suficientes para cobrir gastos essenciais, como alimentação, moradia, transporte e estudos. Eu mesmo sou estagiário e vivencio diariamente a necessidade de complementar essas despesas com recursos próprios. Em muitos casos, é como se estivéssemos pagando para trabalhar, situação que se revela injusta e desestimulante.

Os estagiários desempenham um papel fundamental nas instituições e empresas, trazendo novas ideias, dinamismo e disposição para aprender. Contudo, a ausência de uma compensação financeira adequada pode gerar desmotivação e, em casos mais graves, impedir que muitos estudantes deem continuidade à busca por experiência profissional — etapa indispensável para a formação acadêmica e para o futuro ingresso no mercado de trabalho.

Diante desse cenário, apresento as seguintes propostas:

1. Reajuste anual da bolsa-estágio, acompanhando o aumento do salário mínimo nacional. Essa medida promoveria maior justiça aos estagiários e garantiria condições mínimas para podermos trabalhar e nos desenvolver sem comprometer excessivamente nossas finanças pessoais.
2. Realização de estudos para a implementação de vale-alimentação aos estagiários, para amenizar os custos diários e assegurar o acesso a uma alimentação adequada durante a jornada de trabalho.
3. Definição de um calendário anual fixo de pagamentos, considerando que muitos estagiários possuem compromissos financeiros recorrentes. Registre-se que já ocorreram diversos atrasos nos pagamentos, em sua maioria injustificados, dificultando o planejamento financeiro e o cumprimento de obrigações pessoais.
4. Revisão da contagem do recesso forense como período de férias dos estagiários. Atualmente, não há possibilidade de escolha quanto ao período de férias, uma vez que o recesso é automaticamente computado como tal. Em inúmeros casos, estagiários que atuam por até dois anos usufruem de apenas 8 a 10 dias de férias efetivas, já que aproximadamente 18 dias são descontados em razão do recesso, configurando prejuízo ao direito ao descanso adequado.
5. Implementação de uma comunicação mais efetiva entre a instituição e os estagiários, assegurando retorno claro e objetivo às demandas apresentadas por meio deste abaixo-assinado, bem como a efetiva resolução das reivindicações aqui expostas.
   
   

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo de vida no Brasil tem aumentado de forma significativa nos últimos anos. Nesse contexto, uma simples atualização nos valores da bolsa-estágio pode representar uma diferença substancial na qualidade de vida de milhares de estudantes.

Dessa forma, solicitamos o apoio de todos por meio da assinatura desta petição, a fim de sensibilizar as autoridades competentes para a adoção das medidas propostas, promovendo melhores condições aos estagiários e maior equidade no contexto educacional e profissional brasileiro.

Como exemplo positivo, cita-se o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), que adota, anualmente, uma política de valorização real dos estagiários, promovendo reajustes salariais com base no aumento do salário mínimo nacional.