Petition updateDEGRADAÇÃO AMBIENTAL - RIO DE JANEIRODESASTRE AMBIENTAL NA BORDA DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ
Fórum da Cidadania RJRio de janeiro, Brazil
Sep 22, 2023

 

Vamos barrar a construção de um empreendimento residencial de grande porte da construtora GAFISA S/A. na BORDA DA LAGOA DE JACAREPAGUÁ, que veio a destruir em grande parte a flora local, em especial, mais de 40 árvores AROEIRAS, bem como a vegetação removida do local inundado, caracterizada como herbácea e arbustiva, com faixas de vegetação característica de restinga, com função de estabilizar o manguezal junto às lagoas da região. Além disso, a fauna silvestre do local é composta por animais silvestres tais como: garça-chinesa, garça-branca, tatu-bola, guaxinim, capivara, jacaré, pássaros, borboletas, crustáceos, insetos, répteis, e a espécie de PEIXE RARO rivulídeo (Kryptolebias ocellatus) criticamente em PERIGO DE EXTINÇÃO- Resolução SMAC nº 073/2022 da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Importante frisar que, a Lagoa de Jacarepaguá é considerada um sítio de RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO, de DOMÍNIO PÚBLICO, sujeita à REGIME DE PROTEÇÃO ESPECÍFICOS E INTERVENÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, na forma do art. 117, inciso V e §§1o e 2o, da Lei Complementar n. 111/2011 (Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. No mais, a antiga Reserva Biológica de Jacarepaguá foi transformada em Parque Zoobotânico, na forma do art. 1 ao 4 da Lei 61/1978. Em que pese todo arcabouço normativo e protetivo em relação ao meio ambiente e a Lagoa de Jacarepaguá, a construtora GAFISA S/A. busca a qualquer custo a edificação do local – que serve com corredor ecológico- desconsiderando sua postura adotada em um condomínio próximo ao local em que por bem manteve a criação de Parque ecológico. Dessa forma, A GAFISA S/A. veio a degradar a borda da Lagoa de Jacarepaguá, conforme descrito pelo Relatório de Vistoria da SMAC: “constatada execução de aterro e supressão de vegetação para construção de edificação residencial multifamiliar sobre a Faixa Marginal de Proteção da Lagoa Jacarepaguá”. No mesmo sentido, houve um Relatório de Vistoria do INEA, reforçando os danos ambientais GRAVÍSSIMOS perpetrados pela GAFISA S/A. Somado a isso, a obra foi embargada judicialmente, nos autos da ação popular sob o n. 0873385-37.2023.8.19.0001, em curso na 16 Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Logo, a empresa demonstra a falta de comprometimento na preservação ou minimização de danos ambientais, pelo que se observa do DESASTRE AMBIENTAL.

https://youtu.be/hrKptPy_roo

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