Olá, pessoal! A PEC 31/2020 está com consulta pública aberta hoje no Congresso Nacional! Essa PEC coloca como cláusula pétrea na Constituição Federal a isenção da taxa de livros no Brasil! Sugerindo alteração da redação do art. 150 da Constituição, proibindo a instituição de tributos (e não apenas de impostos) sobre o livro.

Vamos apoiar que seja colocada a isenção da taxação de livros na Constituição Federal VOTANDO SIM!

Vamos chamar a atenção para a votação de hoje e para que a maior quantidade de pessoas VOTEM SIM!

Clique no link e vote SIM! >>> https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=144409

Poste no Twitter sobre a PEC DOS LIVROS em Defesa do Livro junto com o link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=144409

EXEMPLO DE TWEET:

Participe da Consulta Pública em Defesa dos Livros!

PEC DOS LIVROS

VOTEM SIM

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=144409