DEFENDA SEU DIREITO DE VOTAR SOBRE O NOME DA CAPITAL DA PARAÍBA

O problema

Você sabia que a Constituição Estadual da Paraíba prevê que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da nossa Capital (hoje, João Pessoa)?

É uma consulta à população para que todos nós possamos decidir sobre essa matéria através de uma votação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da PB.

Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado.

Pensando nisso, o advogado Raoni Vita protocolou uma ação (Mandado de Injunção), no dia 22/02/2023, no TRE/PB, requerendo que aquele Tribunal efetive essa garantia constitucional dos eleitores da Capital e realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral, ou seja, em 06/10/2024, e que alguns meses antes seja realizada uma ampla campanha a partir das sugestões de nomes apresentados livremente pela sociedade.

Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões, mas isso somente será possível com a ajuda e o engajamento da população da nossa Capital. Abrace esta ideia!

avatar of the starter
Raoni VitaCriador do abaixo-assinadoAdvogado. Doutorando em Direito na Universidade de Marília, Mestre em Direito Internacional pela UniSantos, Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor da obra "Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”.
Este abaixo-assinado conseguiu 220 apoiadores!

O problema

Você sabia que a Constituição Estadual da Paraíba prevê que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da nossa Capital (hoje, João Pessoa)?

É uma consulta à população para que todos nós possamos decidir sobre essa matéria através de uma votação organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da PB.

Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado.

Pensando nisso, o advogado Raoni Vita protocolou uma ação (Mandado de Injunção), no dia 22/02/2023, no TRE/PB, requerendo que aquele Tribunal efetive essa garantia constitucional dos eleitores da Capital e realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral, ou seja, em 06/10/2024, e que alguns meses antes seja realizada uma ampla campanha a partir das sugestões de nomes apresentados livremente pela sociedade.

Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões, mas isso somente será possível com a ajuda e o engajamento da população da nossa Capital. Abrace esta ideia!

avatar of the starter
Raoni VitaCriador do abaixo-assinadoAdvogado. Doutorando em Direito na Universidade de Marília, Mestre em Direito Internacional pela UniSantos, Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor da obra "Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”.
Atualizações do abaixo-assinado
Compartilhar este abaixo-assinado
Abaixo-assinado criado em 22 de fevereiro de 2023