O Programa de Aprendizagem Profissional está em perigo! O direito à profissionalização e ao trabalho protegido são garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais direitos são alcançados através da Aprendizagem Profissional que, além de garantir a profissionalização e o trabalho protegido aos adolescentes e jovens, é a mais eficaz ferramenta de combate ao trabalho infantil e à criminalidade, além de promover a frequência e sucesso escolar.   
A aprendizagem profissional está ameaçada por ações na Câmara de Deputados, que pretendem alterar a legislação, reduzindo o número de vagas de aprendizes, colocando em risco cerca de 700 mil vagas de emprego para esse público. Além de privar os jovens de uma chance vital de desenvolvimento humano, também enfraquece o tecido social e econômico do país. 
DIZEMOS NÃO AO PL 3470/2025, Autor: Rogéria Santos - REPUBLIC/BA; 
NÃO AO PL 2175/2025, Autor: Deputado Vermelho (PP/PR);  
NÃO AO PL 1104/2025 Autor: Jonas Donizette (PSB/SP);  
NÃO AO PL 697/2025 Autor: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG)
NÃO AO PL 1032/2024, Autor: Pezenti - MDB/SC
SOMOS CONTRA QUALQUER PROPOSTA QUE REDUZA A COTA DE APRENDIZES E CONSEQUENTEMENTE À REDUÇÃO DE VAGAS PARA A JUVENTUDE. 
Para impedir que este direito seja subtraído, precisamos da sua ajuda. Nosso objetivo é mobilizar apoio suficiente para assegurar a manutenção dessa lei e para impedir a proposição de qualquer projeto de lei que vise à redução de vagas de aprendizes
Assine esta petição e ajude a proteger o futuro dos nossos adolescentes e jovens.