DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

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O problema

O ministro Paulo Guedes enviou uma proposta de reforma tributária que colocou uma taxação de 12% em cima dos livros. Atualmente, os livros não possuem essa taxa, pois o objetivo disso (quando proposto por Jorge Amado) era tornar o acesso à cultura mais fácil. Infelizmente, sabemos que esse acesso já não é tão fácil assim.

Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já LUTAM por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais não famosos.

O consumo de livros já é completamente elitizado, imagine se a proposta for aprovada e os livros ficarem mais caros do que já são? A média de leitura do brasileiro é de APENAS dois livros por ano e, mesmo assim, a reforma foi encaminhada. Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito “acabar com privilégios” ou perpetuar um sistema que os permite existir ?

Ao ser questionado sobre isso, o ministro Paulo Guedes AFIRMOU que iriam doar livros para os "pobres e frágeis", mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os "pobres e frágeis" você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos!

Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário.

"Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro."

DIGA NÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA! PRECISAMOS DE MEIOS PARA FACILITAR O ACESSO À CULTURA E NÃO O CONTRÁRIO!

#DEFENDAOLIVRO

Contato: Defendalivros@gmail.com

1.444.935

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Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já LUTAM por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais não famosos.

O consumo de livros já é completamente elitizado, imagine se a proposta for aprovada e os livros ficarem mais caros do que já são? A média de leitura do brasileiro é de APENAS dois livros por ano e, mesmo assim, a reforma foi encaminhada. Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito “acabar com privilégios” ou perpetuar um sistema que os permite existir ?

Ao ser questionado sobre isso, o ministro Paulo Guedes AFIRMOU que iriam doar livros para os "pobres e frágeis", mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os "pobres e frágeis" você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos!

Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário.

"Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro."

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Os tomadores de decisão

Senador Major Olimpio
sub-relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária
Respondido
O abaixo-assinado contra a taxação de livros prevista na reforma tributária foi entregue a mim na manhã desta quinta-feira (29). Como sub-relator da reforma, me comprometo a fazer esse pleito chegar aos demais congressistas. Tributar o livro é um retrocesso para o país! Jovens coletaram em 15 dias mais de um milhão de assinaturas contra a tributação de 12% proposta pelo PL 3887/2020 do governo federal. Em reunião histórica, representantes de todas as áreas ligadas à cadeia produtiva dos livros e estes jovens entregaram as assinaturas a mim como sub-relator da reforma tributária no Congresso para fazer chegar a todos os congressistas. Não podemos permitir este descalabro. HOJE É DIA NACIONAL DO LIVRO E A EDUCAÇÃO É O ÚNICO CAMINHO PARA UMA SOCIEDADE. _______________________________________________________ Fonte: Facebook https://www.facebook.com/olimpio.major/posts/1768143630015727 https://www.facebook.com/watch/live/?v=638041156878723&ref=watch_permalink https://www.facebook.com/olimpio.major/posts/1768419463321477
Davi Alcolumbre
presidente do Senado Federal
RODRIGO MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Jair Messias Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República
Paulo Roberto Nunes Guedes
Paulo Roberto Nunes Guedes
Ministro da Economia

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Abaixo-assinado criado em 8 de agosto de 2020