Movimento São Paulo Sem Lula. Debate e Plebiscito Sobre a Independência de São  Paulo

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O problema

Nós, cidadãos paulistas, abaixo-assinados, requisitamos das instituições democráticas brasileiras a abertura de um debate oficial, amplo e transparente sobre o futuro político do Estado de São Paulo, incluindo a realização de um plebiscito no qual o povo paulista possa manifestar-se livremente sobre sua autodeterminação — inclusive a hipótese de independência.

 

Esta petição é um exercício legítimo da liberdade de expressão e da cidadania. Não é uma declaração de independência. Não é um chamado à desordem. É o pedido para que uma questão que já está na sociedade seja tratada com a seriedade que merece, dentro das instituições e da legalidade democrática.

 

Por que esta discussão não pode mais ser ignorada:

 

1. São Paulo é uma potência econômica que sustenta o Brasil.

O Estado de São Paulo tem um PIB de cerca de R$ 3,7 trilhões — quase 29% de toda a riqueza produzida no Brasil. Em dólares, sua economia é maior que a do Chile, da Colômbia e do Peru, e quase do tamanho da Argentina inteira. É o maior contribuinte individual da arrecadação federal — a região Sudeste, sozinha, responde por mais de 60% dos tributos federais, e São Paulo é a maior fatia disso.

 

2. Quem paga a conta não decide o destino do dinheiro.

O povo paulista trabalha, produz e arrecada, mas parte expressiva dessa riqueza é redistribuída sem que a população tenha voz sobre o modelo. Não se trata de abandonar ninguém — trata-se de ter o direito de escolher, democraticamente, qual arranjo político serve melhor aos seus 46 milhões de habitantes.

 

3. 46 milhões de pessoas merecem ser ouvidas.

São Paulo tem mais habitantes que muitos países independentes do mundo. Um contingente populacional dessa dimensão não pode ter seu futuro selado por omissão. A democracia existe para que povos decidam seu próprio destino — e o instrumento legítimo para isso é o plebiscito.

 

4. O mundo já fez isso pacificamente.

Escócia, Quebec, Catalunha — em todos esses lugares, a questão da autodeterminação foi levada às urnas ou ao debate institucional. Não há motivo para que o povo paulista seja privado do mesmo direito democrático.

 

O que nós requisitamos, formalmente:

 

1. Que o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa de São Paulo abram espaço oficial para o debate sobre a autodeterminação do povo paulista;

 

2. Que seja criada uma comissão parlamentar mista para estudar os aspectos jurídicos, econômicos e sociais de um eventual processo de consulta popular;

 

3. Que seja submetido a plebiscito, no território do Estado de São Paulo, a consulta sobre a independência de São Paulo — ou fórmula equivalente aprovada no debate democrático;

 

4. Que todo o processo ocorra de forma pacífica, institucional e dentro do Estado Democrático de Direito.

 

Não pedimos ruptura. Pedimos voz. Não pedimos violência. Pedimos urna. Não queremos decidir sozinhos — queremos que todos os 46 milhões de paulistas tenham a chance de decidir. Uma sociedade que tem medo de deixar seu povo votar é uma sociedade que não confia na própria democracia.

 

Assine esta petição. Compartilhe. O futuro de São Paulo não pode ser decidido por omissão.

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Augusto FaustinoCriador do abaixo-assinado

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