CARTA DE MANIFESTO DA CLASSE ARTÍSTICA DE JOÃO MONLEVADE
Nós, artistas, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura de João Monlevade, vimos a público expressar nossa profunda insatisfação com a atual gestão da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, diante de uma série de irregularidades, atitudes autoritárias, falta de transparência e descaso com as reais necessidades da cultura local.

Recentemente, o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi impugnado por apresentar graves falhas entre elas, a exigência indevida de documentos na fase inicial do processo seletivo, o que feriu diretamente o princípio da privacidade dos agentes culturais. Além disso, pairam dúvidas sobre quem comporia a banca julgadora das propostas, já que a própria Fundação admite não dispor de corpo técnico qualificado para essa função.

É inaceitável que uma instituição pública de cultura funcione sem diálogo com os artistas, sem escuta ativa, e com centralização de decisões nas mãos de uma única gestora, desrespeitando o papel fiscalizador do Conselho Municipal de Políticas Culturais — um órgão que, embora exista formalmente, não funciona na prática há mais de dois anos, e cuja presidência segue vaga por omissão da própria gestão.

É alarmante que a presidente da Fundação desconheça o conteúdo do próprio edital que assina e publica, demonstrando despreparo e negligência com processos que envolvem verbas públicas e sonhos de dezenas de trabalhadores da cultura. A isso se somam episódios lamentáveis, como a recusa à gravação de um podcast com temática cultural, sob argumentos infundados que violam o direito à informação e à transparência pública.

Mesmo com a chegada de mais de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em recursos por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, a Fundação teve que prorrogar o edital de formação do novo Conselho de Políticas Culturais por falta de adesão da classe artística. A razão disso? O clima de desconfiança instaurado pela postura prepotente e autoritária da atual gestão, que afasta, desmotiva e silencia os próprios protagonistas da cultura local.

Não bastassem os erros do presente, também houve irregularidades em editais anteriores, como o da Lei Paulo Gustavo, prejudicando ainda mais uma classe já historicamente invisibilizada e fragilizada.

Outro ponto que chamou atenção da classe artística foi a ausência da diretora da Fundação Casa de Cultura em todas as ações culturais contempladas pelo edital da Lei Paulo Gustavo. Mesmo com os expressivos recursos investidos e a relevância das iniciativas para a cultura local, a gestora não compareceu a nenhum dos eventos realizados. A falta de envolvimento direto e de apoio institucional às ações fomentadas pelo próprio edital da Fundação foi interpretada por muitos artistas como desinteresse, descaso e até mesmo desrespeito com os fazedores de cultura que movimentam a cena artística de João Monlevade.

Diante desse cenário, parabenizamos os vereadores Marquinho Donelas e Revetri Teixeira pela iniciativa de protocolar um Pedido de Audiência Pública na Câmara Municipal, para que a sociedade possa debater a fundo a atual condução da política cultural do município.

Não aceitaremos mais sermos tratados com descaso. Não aceitaremos mais a centralização de decisões, o autoritarismo, a falta de escuta e o uso político de uma Fundação que deveria ser do povo, para o povo.

Reivindicamos:

A reestruturação urgente do Conselho Municipal de Políticas Culturais com participação ampla e democrática da sociedade civil;

A apuração de todas as irregularidades apontadas nos editais;

A substituição da atual gestora da Fundação Casa de Cultura;

Transparência, diálogo e respeito com todos os artistas e agentes culturais da cidade.

A cultura de João Monlevade resiste — e exige respeito.

João Monlevade, 04/04/2025

Assinam este manifesto: Marcelo Vieira Barbosa – membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Monlevade .