Criminalização GRAVE do Assédio Moral no trabalho


Criminalização GRAVE do Assédio Moral no trabalho
O problema
Trabalhei por 12 anos numa empresa privada e desviaram minhas funções e praticamente me "roubaram" e deram (criaram 3) as mesmas Funções Gratificadas para outras pessoas e ainda desrespeitaram a morte de minha mãe para manter altos salários de gerentes, pra completar adquiri a Síndrome de Burnout, estado crônico de cansaço mental por remoer tudo isso e por temer entrar na Justiça contra o empregador e ficar desempregado... Era perseguido até na hora de bater o ponto eletrônico, entre outras situações vexatórias...
A iniciativa privada em regra é escrota (mas no setor público também tem disso) e milhões de brasileiros sofrem essas e outras humilhações diariamente.
Ao se aprovarem as propostas abaixo, haverá um benefício coletivo inédito na história do Brasil, caso em que por medo muitos maus gestores temerão praticar tais condutas.
Projeto de lei de criminalização do Assédio moral para se fazer abaixo-assinado impulsionado a nível nacional e ser levado ao Congresso Nacional:
1. Pena Mínima de 5 anos e Máxima de 10 anos de Reclusão, sendo crime de Ação Penal Pública Incondicionada;
2. Direito à vítima de gozo de Licença-saúde por até 24 meses, a seu critério, sob encargo do empregador;
3. Obrigatoriedade de apuração e se com indícios mínimos que ocorra demissão compulsória de agressor(es) pela empresa, sob pena de responsabilização por Condescendência criminosa e outros tipos penais;
4. Geração de estabilidade empregatícia sem justa causa e de foro da vítima por 24 meses... Sugestões são aceitas para debate e racionalização preventiva de tais práticas abusivas.

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O problema
Trabalhei por 12 anos numa empresa privada e desviaram minhas funções e praticamente me "roubaram" e deram (criaram 3) as mesmas Funções Gratificadas para outras pessoas e ainda desrespeitaram a morte de minha mãe para manter altos salários de gerentes, pra completar adquiri a Síndrome de Burnout, estado crônico de cansaço mental por remoer tudo isso e por temer entrar na Justiça contra o empregador e ficar desempregado... Era perseguido até na hora de bater o ponto eletrônico, entre outras situações vexatórias...
A iniciativa privada em regra é escrota (mas no setor público também tem disso) e milhões de brasileiros sofrem essas e outras humilhações diariamente.
Ao se aprovarem as propostas abaixo, haverá um benefício coletivo inédito na história do Brasil, caso em que por medo muitos maus gestores temerão praticar tais condutas.
Projeto de lei de criminalização do Assédio moral para se fazer abaixo-assinado impulsionado a nível nacional e ser levado ao Congresso Nacional:
1. Pena Mínima de 5 anos e Máxima de 10 anos de Reclusão, sendo crime de Ação Penal Pública Incondicionada;
2. Direito à vítima de gozo de Licença-saúde por até 24 meses, a seu critério, sob encargo do empregador;
3. Obrigatoriedade de apuração e se com indícios mínimos que ocorra demissão compulsória de agressor(es) pela empresa, sob pena de responsabilização por Condescendência criminosa e outros tipos penais;
4. Geração de estabilidade empregatícia sem justa causa e de foro da vítima por 24 meses... Sugestões são aceitas para debate e racionalização preventiva de tais práticas abusivas.

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Os tomadores de decisão
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Abaixo-assinado criado em 14 de setembro de 2023