Motivos para a criminalização do bolsonarismo - acontecimentos após as eleições;

A defesa da criminalização do bolsonarismo se baseia em uma sequência de condutas que ultrapassam a disputa política e entram no campo criminal, verificadas nos últimos dias após as eleições presidenciais.

1. Contestação golpista do resultado;
Mesmo após a totalização pelo TSE, houve uma campanha coordenada para negar o resultado das urnas, com acusações sem prova de fraude. Essa narrativa serviu de gatilho para bloqueios de estradas e pedidos de intervenção militar em frente a quartéis.

2. Ataque aos povos indígenas;
Após o resultado, voltaram a se intensificar invasões a terras indígenas, ameaças a lideranças e discursos de ódio que tratam os povos originários como obstáculo ao desenvolvimento. Houve registro de aumento de garimpo ilegal, desmatamento e corte de políticas de proteção, deixando comunidades em situação de extrema vulnerabilidade. Atacar quem protege a floresta é atacar a soberania e as riquezas do Brasil.

3. Boicote de empresas e retaliação econômica;
Empresários ligados ao movimento passaram a promover boicote a empresas, artistas e veículos de comunicação que reconheceram o resultado eleitoral, além de financiarem paralisações e carreatas antidemocráticas. O uso do poder econômico para sufocar quem pensa diferente é prática antidemocrática.

4. Assassinatos, violência e perseguição nas ruas;
Nos dias posteriores à eleição, foram registrados casos de assassinato por motivação política, agressões a eleitores em locais de trabalho, em filas de supermercado e no transporte público, além de ameaças armadas. A violência política passou a ser usada como forma de intimidar quem comemorou o resultado.

5. Demissão em massa como punição política;
Vieram a público diversos relatos de trabalhadores demitidos por usarem adesivos, camisetas ou por declararem voto. Empresas emitiram comunicados ameaçando demissão em massa caso o resultado não fosse revertido. Isso configura assédio eleitoral e crime contra a liberdade de voto, previsto na legislação eleitoral.

6. Desinformação e tentativa de ruptura;
A produção em massa de fake news sobre apuração, local de votação e urnas eletrônicas teve como objetivo gerar pânico, justificar a anulação da eleição e manter a base mobilizada para atos contra a democracia.

Por esse conjunto - ataque aos indígenas, boicote econômico, assassinato e violência contra pessoas e demissão em massa por motivação política - não se trata de criminalizar uma ideia conservadora. Trata-se de enquadrar como crimes contra o Estado Democrático de Direito, contra os direitos humanos e contra a ordem econômica, condutas previstas nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal e na Lei de crimes contra o Estado Democrático. 

Por isso que solicitamos com urgência as autoridades e órgãos governamentais que tomem providências e faça uma lei que criminalize o bolsonarismo por seus atos antidemocráticos e crimes associados a violência, ódio, ameaça, desinformação em massa e o facismo.