Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 508/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri, que propõe, entre outras medidas, o redirecionamento de recursos da Lei Rouanet para o financiamento de presídios de segurança máxima.

Essa proposta, já aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, representa um grave retrocesso civilizatório. Ao retirar recursos de uma política pública consolidada e estratégica como a cultura, o projeto enfraquece justamente um dos instrumentos mais eficazes para a redução da violência e da exclusão social.

A cultura é direito constitucional, motor de desenvolvimento e força transformadora dos territórios e das pessoas. Desfinanciar o setor cultural é negar oportunidades à juventude, silenciar a diversidade e comprometer o futuro do país.

É preciso lembrar que a Lei Rouanet não apenas garante acesso à cultura – ela também movimenta forças da economia, gera empregos e impulsiona o PIB nacional. Trata-se de uma política pública com impacto direto na vida de milhões de brasileiros e brasileiras, sobretudo nas periferias e nos territórios mais vulnerabilizados.

Redirecionar esses recursos para a ampliação do sistema prisional significa optar por uma lógica punitivista e ineficaz, que reforça desigualdades em vez de enfrentá-las. Ao invés de expandir presídios, o país precisa investir em dignidade, educação, cultura, saúde e oportunidades reais de transformação.

Nós, abaixo assinados, escritores, artistas, criadores, educadores, intelectuais, cientistas, e profissionais de todos as áreas do conhecimento, nos preocupamos quando setores reacionários do Congresso Nacional resolvem agir contra políticas públicas consagradas na área de cultura.

Conclamamos a sociedade civil, os veículos de imprensa e os parlamentares comprometidos com os direitos humanos e com a democracia a se posicionarem com firmeza contra o PL 508/2025. É tempo de avançar, não de retroceder.

Assinam este:

Adauto Novaes
Adriana Falcão
Adriana Rattes
Afonso Borges
Afonso Cruz
Ailton Krenak
Alberto Villas

Alessandra Maestrini

Alessandra Roscoe
Alexandra Maia

Alexandre Coimbra Amaral
Aline Bei

Amyr Klink
Ana Maria Machado

Ana Martins Marques

Ana Miranda
André Santanna
Ancelmo Góis
Andrea Beltrão
Andréa Pachá
Angela Gutierrez
Antonia Pellegrino
Antonio Calloni
Antônio Carlos Secchin
Antônio Grassi

Antônio Torres
Ascânio Seleme
Aydano André Motta
Bárbara Paz

Bianca Ramoneda
Bob Wolfenson
Bruna Lombardi
Cacá Carvalho

Carla Camurati
Carla Madeira

Carla Nieto Vidal
Carlos Herculano Lopes
Carlos Marcelo
Carola Saavedra

Celso Adolfo

Chico Mendonça

Chico Azevedo

Chico Buarque de Hollanda

Chico Pinheiro

Cissa Guimarães
Cida Pedrosa
Cláudia Abreu

Claudia Lage
Cláudio Lins de Vasconcelos
Conceição Evaristo
Conrado Hubner

Cristina Becker

Cristina Fibe
Cristina Serra
Daniella Zupo
Denise Fraga
Djamila Ribeiro
Drauzio Varela
Edney Silvestre

Eduardo Góes Neves

Eliana Alves Cruz
Eliane Brum
Elisa Ventura
Eltânia André
Eric Nepomuceno

Estevão Ribeiro
Eugênio Bucci
Evandro Affonso Ferreira
Fábio Assunção

Fábio de Melo

Fabrício Carpinejar
Felipe Nunes
Fernando Bonassi
Fernando Gabeira
Fernando Morais

Fernando Rabelo
Flávia Andrade Ribeiro
Flávia Oliveira

Frederico Salomão Duque Estrada Meyer

George Moura
Geraldo Carneiro
Giovana Madalosso
Gonçalo M. Tavares

Gustavo Penna
Hugo Monteiro Ferreira
Humberto Werneck
Iara Mares Machado
Ignácio de Loyola Brandão
Ilan Brenman
Ivan Ângelo
Ivo Herzog
Itamar Vieira Junior
Jacques Fux
Jamil Chade
Jeferson Tenório
Jô  Mazzarolo
João Candido Portinari
João Gabriel de Lima
João Jardim
João Paulo Cuenca
João Melo
Joaquim Ferreira Dos Santos
José Carlos de Vasconcelos
José Castello
José Eduardo Agualusa
Jose Eduardo Gonçalves

José Luís Peixoto
José Miguel Wisnik
Jose Medeiros
José Santos
José Trajano
Juca Kfouri
Julia Lemmertz
Julian Fuks
Juliano Spyer

Júlio Silveira
Karla Monteiro
Kakay
Kerison Lopes

Kledir Ramil

Lélia Wanick Salgado
Lenine
Leo Cunha
Lili Schwarcz
Lívia Garcia-Roza
Livia Sant'Anna Vaz
Lucas Figueiredo

Lucas Guimarães
Lúcia Bettencourt
Lucrecia Zappi
Luis Fernando Veríssimo
Lula Vieira
Luisa Geisler

Luiz Schwarcz
Luiz Eduardo Soares
Luiza Romão

Malu Mader
Marcelino Freire
Marcelo Araújo
Marcelo Freixo
Marcelo Rubens Paiva

Marcia Tiburi

Marco Haurélio
Marco Lucchesi
Margareth Dalcolmo
Maria Antonieta Cunha
Maria Edina Portinari
Maria Esther Maciel
Maria Homem
Maria José Amorim
Maria Ribeiro
Maria Valéria Rezende
Marina Bandeira Klink

Martha Medeiros
Mary Del Priore
Matheus Leitão
Mauro Ventura
Mbate Pedro
Mia Couto
Mirna Queiroz
Miguel Paiva
Milton Hatoum
Monja Coen

Nádia Battella Gotlib
Nicolas Behr
Noemi Jaffe
Octávio de Barros
Odilon Esteves
Paloma Jorge Amado
Pasquale Cipro Neto

Patricia Espírito Santo
Patrícia Melo
Patrícia Pillar

Paulo Lins
Paulo Werneck
Pedro Corrêa do Lago
Pedro Drummond
Pedro Pacífico

Preto Zezé
Pierre Ruprecht
Pilar del Río
Rafael Gallo
Randolfe Rodrigues
Raphael Montes
Raquell Guimarães
Regina Braga
Regina Zappa
Rejane Dias
Renato Aroeira
Renato Janine Ribeiro
Renée Barata Zicman
Ricardo Piquet
Ricardo Ramos Filho

Ricardo Setti
Roberto Lima
Roberto Mader
Rodrigo Lacerda
Rogério Pereira
Rogerio Robalinho
Ronaldo Cagiano
Ronaldo Correia de Brito
Ronaldo Fraga
Rosiska Darcy de Oliveira
Rosa Freire d'Aguiar
Rubens Casara

Sérgio Abranches
Silvana Gontijo
Silviano Santiago
Silvio Meira
Simone Paulino
Socorro Acioli
Sueli Carneiro

Suellen Moreira
Suely Machado
Thais Guimarães
Thiago Amparo
Thiago Lacerda
Tiago Ferro
Tina Correia
Tito Couto
Tom Farias
Tony Bellotto

Ursula Vidal 
Valter Hugo Mãe
Vladimir Safatle
Wagner William
Xico Sá
Yara Monteiro
Zack Magiesi
Zeca Camargo
Zélia Duncan

Zuenir Ventura