Abaixo-Assinado Contra Manifestação da Comissão da Câmara dos Deputados

Nós, cidadãos preocupados com a preservação da liberdade de expressão, o respeito às diversas crenças religiosas e a integridade da representação democrática, expressamos nosso veemente repúdio à recente declaração da Comissão da Câmara dos Deputados.

Em um país laico como o Brasil, conforme estabelecido no artigo 19 da Constituição Federal, é fundamental que as instituições governamentais ajam de acordo com os princípios da neutralidade religiosa e garantam a liberdade de expressão e crença para todos os cidadãos. Portanto, repudiamos veementemente a tentativa de cerceamento da liberdade artística e de expressão, assim como qualquer forma de discriminação com base em crenças religiosas.

É com profunda preocupação que recebemos as palavras proferidas pelos membros desta comissão, caracterizando um "vilipêndio à fé da maioria da população brasileira" e rotulando conteúdo como "nocivo apresentado, com forte viés erótico". Tal postura representa não apenas uma violação dos princípios democráticos, mas também um ataque direto à diversidade cultural e religiosa que caracteriza nossa sociedade.

A quem está sendo afetado?
Pessoas de todas as crenças religiosas e ideologias estão sendo afetadas por essa manifestação. A liberdade de expressão e o respeito à diversidade cultural estão sendo comprometidos, criando um ambiente de intolerância e censura.

Como essas pessoas são afetadas concretamente pelo problema?
Essas pessoas são afetadas diretamente pela disseminação do discurso de ódio e intolerância, que pode levar a um aumento da discriminação e da violência contra grupos minoritários. Além disso, a liberdade artística e de expressão é essencial para o desenvolvimento cultural e intelectual de uma sociedade, e sua restrição pode limitar o potencial criativo e inovador do país.

O que está em jogo?
O que está em jogo é a própria essência da democracia e da convivência pacífica em uma sociedade diversificada. Se permitirmos que discursos intolerantes e censura se tornem aceitáveis, estaremos comprometendo os valores fundamentais sobre os quais nossa nação foi construída. Além disso, a reputação internacional do Brasil como um país que respeita os direitos humanos e a liberdade também está em jogo.

Por que agora é a hora de agir?
Agora é o momento crucial para agir, pois cada dia que passa sem uma resposta eficaz a essas manifestações prejudiciais representa um passo em direção a um ambiente mais hostil e divisivo. Devemos agir imediatamente para defender os princípios democráticos e garantir que todos os cidadãos brasileiros possam desfrutar de seus direitos fundamentais sem medo de retaliação ou discriminação.

Acreditamos que a Comissão da Câmara dos Deputados deveria direcionar seus esforços para questões mais urgentes e relevantes para o bem-estar da população brasileira, como políticas ambientais e a prestação de assistência às pessoas necessitadas, como as vítimas da tragédia natural no Rio Grande do Sul. Priorizar temas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e o apoio aos mais vulneráveis é crucial para promover o progresso e a justiça social em nosso país.

Além disso, destacamos que a arte tem um papel fundamental na expressão da diversidade humana e na promoção da empatia e compreensão entre os povos. Madonna, renomada artista internacional, homenageou várias personalidades e pessoas vitimadas pela AIDS como um trabalho artístico de grande valor e sensibilidade, demonstrando que a arte pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão e reconhecimento das lutas humanas.

É inaceitável que representantes eleitos pelo povo utilizem sua plataforma para promover discursos de intolerância, censura e retrocesso. Exigimos que a Comissão da Câmara dos Deputados reafirme seu compromisso com os valores democráticos, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos, em vez de contribuir para a disseminação do ódio e da polarização em nossa sociedade.

Por meio deste abaixo-assinado, instamos os membros da Comissão da Câmara dos Deputados a repensarem suas declarações e a adotarem uma postura mais responsável e inclusiva em relação aos diversos segmentos da sociedade brasileira. Exigimos que representem verdadeiramente os interesses de todos os cidadãos, sem distinção de credo, raça, gênero ou orientação política.

Assinamos.