Abaixo Assinado
Moradores da Mooca e Região
Contra Instalação de Abrigo ou Hotel Social.
Destinatário: Carlos Bezerra Jr.

Exmo Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Luis Reis Nunes.

Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Bairro da Mooca e Região neste município, se valem do presente para manifestar a Vossa Excelência Contra Instalação de Abrigo e/ou Hotel Social para atendimento de pessoas em situação de rua, na Rua Itabaiana 740, São
Paulo, CEP. 03171-010 imóvel centenário, onde durante 20 anos funcionou uma Escola de Educação Infantil.

Os principais pontos do abaixo assinado são:

1- Apesar de o referido endereço, localizado entre a Rua Tobias Barreto e a Rua Dr. João Batista de Lacerda, enquadrar-se numa área mista de zoneamento, trata-se de um local de predominância residencial, onde grande número de crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos circulam diuturnamente a caminho das escolas nas proximidades, do trabalho e até mesmo de locais de lazer, tais como os tradicionais bares e restaurantes da região, que oferecem acomodações internas e externas para que as famílias desfrutem de refeições e bebidas ao ar livre, numa configuração agradável e que muito contribui para a vitalidade urbana e para a vida social na região. Vale dizer, inclusive, que essa atmosfera agradável de socialização teve a colaboração da prefeitura que concedeu aos restaurantes uma licença ou permissão especial para implantar calçada de convivência ou área de pátio, extensão do estabelecimento no meio fio das ruas, abrigando com segurança os clientes ao ar livre. Dessa forma será, no mínimo, controverso autorizar a instalação de abrigo, onde inevitavelmente haverá a presença de pessoas em situação de rua e a circulação constante ao redor desta benfeitoria urbana.

2- Impacto na segurança: A configuração do local descrita no item anterior pode favorecer um aumento na ocorrência de crimes como furtos, roubos ou assaltos na região. Moradores de rua podem se envolver em atividades criminosas para sobreviver ou sustentar vícios, o que pode afetar a segurança da área.

3- A falta de higiene e acesso adequado a instalações sanitárias podem levar a problema de saúde pública, como a disseminação de doenças infecciosas.

4- Moradores de rua podem causar perturbações no bairro, como barulho excessivo,comportamentos inadequados ou uso de drogas ou álcool em público.

5- A presença de pessoas em situação de rua pode resultar em um aumento na quantidade de lixo descartado de forma inadequada, o que pode atrair pragas e roedores.
Os Signatários também destacam a ausência de um estudo de impacto que avalie a viabilidade dessa iniciativa e pedem à Subprefeitura Mooca que embarque a proposta com urgência,alegando o direito de ir e vir com segurança.

*Queremos deixar claro que somos solidários e queremos as melhores condições aos assistidos pelos programas de acolhida, porém é notório que, por experiências anteriores (vide CTA na Água Rasa), muitos dos assistidos não gostam de cumprir regras básicas e preferem ficar nos entornos, causando diversos transtornos pela região. O programa parece bom mas ainda tem muito que ser melhorado.

(Texto enviado por: Rauf Broccoli)

São Paulo 29 de Julho de 2023.