Pela independência e autonomia da Polícia Federal


Pela independência e autonomia da Polícia Federal
O problema
Pedimos a aprovação imediata da PEC 412/2009. O direito à Polícia Federal de investigar com independência e autonomia, sem ingerência política de qualquer espécie, os suspeitos de cometimento de delitos de sua competência. Acrescendo-se a isso, inclusive e principalmente, os suspeitos que são cidadãos brasileiros e estrangeiros com foro privilegiado, salvaguardando-se para os demais casos, os direitos e garantias individuais conforme a Constituição.

O problema
Pedimos a aprovação imediata da PEC 412/2009. O direito à Polícia Federal de investigar com independência e autonomia, sem ingerência política de qualquer espécie, os suspeitos de cometimento de delitos de sua competência. Acrescendo-se a isso, inclusive e principalmente, os suspeitos que são cidadãos brasileiros e estrangeiros com foro privilegiado, salvaguardando-se para os demais casos, os direitos e garantias individuais conforme a Constituição.

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Os tomadores de decisão

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Abaixo-assinado criado em 19 de março de 2016