Aplicar o teto constitucional à soma de qualquer recebimento no contracheque público


Aplicar o teto constitucional à soma de qualquer recebimento no contracheque público
O problema
Todos sabemos que o teto constitucional não é aplicado a muitos valores recebidos por servidores e autoridades públicas. Por isto, vemos muitas autoridades e servidores recebendo valores mensais bem superiores a 39 mil reais.
Com a atual situação de pandemia pelo coronavírus, isto ultrapassou a barreira do inaceitável. Devemos, como cidadãos, bradar pelo fim destas benesses.
Congresso Nacional, que a soma de TODOS os recebimentos mensais (incluindo indenizações e auxílios) do contracheque do servidor ou autoridade pública, somados, sejam limitados pelo teto constitucional, destinando o que for economizado com isto à saúde e pesquisa científica, PARA SEMPRE.
Servidor público não deve visar ao lucro ou ao enriquecimento, mas ter como objetivo servir ao bem público e receber com dignidade. 39 mil reais já garantem com folga uma vida digna.

O problema
Todos sabemos que o teto constitucional não é aplicado a muitos valores recebidos por servidores e autoridades públicas. Por isto, vemos muitas autoridades e servidores recebendo valores mensais bem superiores a 39 mil reais.
Com a atual situação de pandemia pelo coronavírus, isto ultrapassou a barreira do inaceitável. Devemos, como cidadãos, bradar pelo fim destas benesses.
Congresso Nacional, que a soma de TODOS os recebimentos mensais (incluindo indenizações e auxílios) do contracheque do servidor ou autoridade pública, somados, sejam limitados pelo teto constitucional, destinando o que for economizado com isto à saúde e pesquisa científica, PARA SEMPRE.
Servidor público não deve visar ao lucro ou ao enriquecimento, mas ter como objetivo servir ao bem público e receber com dignidade. 39 mil reais já garantem com folga uma vida digna.

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Abaixo-assinado criado em 24 de março de 2020