Apoio à Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas – BA

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Grupo de Pesquisa Educação Saberes e Decolonialidades (Gpdes/UnB/CNPq) criou este abaixo-assinado para pressionar Comunidade Acadêmica e

Conceição de Salinas (BA) é uma comunidade tradicional negra, pesqueira e quilombola que exibe vínculos ancestrais profundos com o território. Seu modo de vida, notadamente sustentável, é baseado em relações de reciprocidade com a natureza, em fina sintonia com o movimento das águas (doces e salgadas) que asseguram a produção material e imaterial da vida. Nos últimos anos, a comunidade tem enfrentado uma série de ataques e campanhas difamatórias, perpetrados por forças políticas e econômicas locais, que violam os seus direitos ao autorreconhecimento e ameaçam a manutenção de seus vínculos ancestrais com o território, que é alvo de interesses comerciais e especulativos de pessoas poderosas.

O ataque mais recente é orquestrado pela Bahiana Empreendimentos Imobiliários LDTA (que expropria cerca de 45% do território ancestral/tradicional de uso coletivo) e visa anular o procedimento que culminou na certificação da comunidade, emitida pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se de um processo que se fundamenta em laudo e artigo supostamente científicos, eivados de má fé e interpretações desonestas, que vão na contramão dos dispositivos jurídicos em vigor e dos entendimentos consolidados pela comunidade acadêmica acerca do direito e dos distintos modos de se aquilombar, auto organizar e mobilizar processos de autoidentificação.

As violências que atingem Conceição de Salinas são parte da necropolítica em curso no país que tenta desmantelar a política de proteção ambiental do Brasil e as garantias constitucionais e jurídicas conquistadas pelos povos e comunidades tradicionais em defesa de seus direitos, por meio de suas lutas históricas. Conformam, portanto, um modus operandi vilmente orquestrado para desqualificar e desestabilizar a luta coletiva por direitos.

Dito isso, manifestamos nosso apoio incondicional ao povo de Conceição de Salinas e nos somamos a sua luta em defesa de sua identidade e território. Reconhecemos seu direito jurídico e constitucional à auto-identificação e repudiamos veementemente toda e qualquer forma de violência e violação desse direito.  Por fim, conclamamos a sociedade civil e a comunidade acadêmica para que, de forma individual e/ou coletiva, somem-se a esta rede de apoio à Comunidade Pesqueira e Quilombola Conceição de Salinas.

#conceicaodesalinasquilombola

#juntascomconceicaodesalinas

#autorreconhecimentosim

Saiba mais sobre as lutas da comunidade: https://www.facebook.com/quilombo.conceicao.94

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