No Brasil, os povos indígenas enfrentam uma realidade brutal e injusta. Muitas das nossas autoridades municipais são, no mínimo, omissas, ou até mesmo coniventes com atos de violência perpetrados contra essas comunidades. Essa violência assola a dignidade dos povos originários e compreende uma série de práticas deploráveis, desde ameaças, tentativas de envenenamento, até casos extremos de assassinatos, promovidos, em alguns casos, por agentes públicos.

É inadmissível que parte dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continue a ser entregue a essas localidades, que perpetuam o ciclo de violência contra as populações indígenas, que beiram o genocídio, sem qualquer consequências ou incentivos para a tomada de medidas corretivas. Precisamos urgentemente de uma ação concreta para forçar uma mudança de atitude por parte dessas autoridades.

É sabido que o modo mais eficaz de promover uma pronta ação por parte de autoridades é coibir o repasse  de recursos até o retorno à legalidade. Assim, propomos que seja suspenso o repasse do FPM aos municípios onde ocorrem práticas de violência contra os povos indígenas, até que eles demonstrem compromissos e ações claros e comprovados com a proteção e promoção dos direitos indígenas.

Assim, caberua ao governo federal, como administrador do FPM, implantar um filtro regulatório na política de repasses que suste o envio de verbas, condicionando-o a práticas que garantam a segurança e a paz para os povos indígenas. 

Assine essa petição para exigir a implantação imediata deste bloqueio de repasse do FPM a municípios com indicios consistentes de práticas que atentam contra a vida e a dignidade humana e instar as autoridades a tomarem medidas concretas que garantam os direitos e a segurança dos povos indígenas.