Sabemos que existem leis sobre perturbação de sossego, mas ela não tem nenhum efeito contra os infratores por conta da falta de fiscalização ou atuação dos órgãos competentes.

Moro na cidade de Sorocaba no interior do estado de São Paulo, moro em casa alugada. Já mudei 4 vezes em menos de 2 anos por conta de perturbação de sossego.

É cachorro de vizinhos que latem o dia todo e de madrugada, vizinhos que escutam música muito alta que treme a casa toda. Motos com barulho e carros com som muito alto também. Pedreiros que não respeitam usando máquina em horário proibido, por exemplo a noite e domingo.

Então se já existe lei porque os infratores não são punidos?

Já denunciei na prefeitura e na polícia militar, eles dizem que é preciso entrar com uma ação na justiça, mas então vou ter que processar pelo menos uns 10 vizinhos?

Lembrando que eu e todos nós só queremos a nossa liberdade pra estudar, trabalhar, descansar ou assistir uma televisão dentro de nossas casas.

Quer dizer que por conta de uma pessoa que não respeita as leis mais de 10 pessoas que moram ao redor são prejudicadas? E pra pessoa ter uma advertência seja da polícia ou da prefeitura eu preciso ir até a pequenas causas e abrir um processo? Correndo um risco de sofrer alguma coisa ameaça da pessoa processada?

Precisamos mudar isso, como?

Mudando a fiscalização dos órgãos competentes, por exemplo: 

Denunciei um vizinho que liga o som alto, a polícia ou a prefeitura vai até o local e faz uma advertência dizendo que a primeira vez é só uma advertência, mas na segunda vez vai haver multa e se houver a 3 vez vai ser atuado pela lei de perturbação de sossego.

Na lei está descrito que infrator deve pagar multa de até 20 salários mínimos.

Isso vale pra carro com som alto, moto com escapamento barulhento, cachorro que não para de latir, pedreiros ou pessoas fazem barulho em horário proibidos.

Vamos fazer um futuro melhor? Para podermos viver em harmonia?

Vamos fazer a nossa parte?