ABAIXO-ASSINADO PELO FIM PROGRESSIVO DOS PANFLETOS E MATERIAIS ELEITORAIS DESCARTÁVEIS
Por eleições mais limpas, sustentáveis e responsáveis
Nós, cidadãos brasileiros abaixo-assinados, solicitamos ao Congresso Nacional e às autoridades competentes a discussão e aprovação de medidas que restrinjam progressivamente a produção e distribuição em massa de panfletos, “santinhos”, adesivos e outros materiais eleitorais descartáveis, priorizando formas de propaganda mais sustentáveis.

Atualmente, a legislação eleitoral permite a distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros materiais impressos durante as campanhas eleitorais.

Entretanto, entendemos que essa prática precisa ser revista diante da realidade atual.

A cada período eleitoral, grandes quantidades de materiais são produzidas para utilização durante poucas semanas. Parte desses impressos termina descartada em ruas, calçadas, praças, gramados e outros espaços públicos, gerando resíduos e aumentando a necessidade de limpeza urbana.

A própria Justiça Eleitoral já possui regras para combater práticas como o chamado “derrame de santinhos” nas proximidades dos locais de votação.

Além do problema relacionado ao descarte, existe o consumo de recursos necessários para produzir esses materiais: papel, tinta, energia, transporte e recursos financeiros.

A confecção de materiais impressos é reconhecida pelas próprias normas eleitorais como uma modalidade de gasto de campanha.

Em uma sociedade cada vez mais conectada, acreditamos que é possível modernizar a propaganda eleitoral sem impedir que candidatos apresentem suas propostas e sem restringir o debate democrático.

O QUE PROPOMOS
Redução progressiva da quantidade de panfletos, santinhos e outros materiais eleitorais descartáveis permitidos por campanha.
Estabelecimento de limites para gastos e quantidades destinados à produção desses materiais.
Progressiva substituição da propaganda impressa descartável por alternativas digitais e outros meios de menor impacto ambiental.
Quando o material físico for necessário, utilização preferencial de materiais reciclados, recicláveis e de menor impacto ambiental.
Criação de regras mais rígidas para adesivos e materiais de difícil reciclagem.
Maior responsabilização das campanhas pelo descarte inadequado de seus materiais.
Maior transparência sobre os valores gastos pelas campanhas com produção de materiais eleitorais impressos.
Discussão de uma alteração na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) para adequar as regras de propaganda eleitoral à necessidade atual de redução de resíduos e utilização responsável de recursos.
NOSSO OBJETIVO
Esta iniciativa não possui vínculo partidário e não pretende beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido ou posicionamento político.

Também não defendemos o fim da propaganda eleitoral.

Defendemos a sua modernização.

Queremos que candidatos continuem apresentando suas propostas e dialogando com a população, mas utilizando formas de comunicação mais eficientes, sustentáveis e compatíveis com a realidade tecnológica atual.

O dinheiro e os recursos utilizados durante uma campanha devem ser empregados de maneira responsável.

Não faz sentido produzir enormes quantidades de materiais destinados a poucos dias de utilização para que uma parcela deles termine espalhada pelas ruas logo depois.

MENOS LIXO. MAIS PROPOSTAS.
A democracia precisa de informação, debate e participação.

Não precisa de desperdício.

Por isso, solicitamos que o Congresso Nacional discuta a criação de regras para reduzir progressivamente e, quando houver alternativas acessíveis, substituir a distribuição em massa de propaganda eleitoral impressa descartável no Brasil.

Se você também acredita que podemos ter eleições mais limpas, modernas, sustentáveis e responsáveis, assine este abaixo-assinado.