Ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Velho, Léo Morais, e à Câmara Municipal de Vereadores,

Viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar, com urgência, a implementação de políticas públicas para enfrentar o crescente problema do abandono de cães e gatos em nossa cidade. Diariamente, cada vez mais presenciamos animais deixados à própria sorte nas ruas, vagando famintos, debilitados e com feridas expostas. Muitos sofrem com doenças não tratadas, infestação de parasitas e agressões, vivendo em um ciclo constante de dor e sofrimento.

Além disso, a superpopulação de cães e gatos nas ruas compromete a saúde pública e a segurança, podendo causar acidentes no trânsito, especialmente com motociclistas, e representando risco de zoonoses.

Por isso, reivindicamos com urgência:

1- A criação de um programa amplo e eficaz de castração gratuita para cães e gatos, priorizando animais em situação de rua, tutores de baixa renda e protetores independentes, garantindo que a prefeitura faça busca ativa e mutirões frequentes para castrar esses animais antes que continuem se reproduzindo. Além disso, é essencial que a prefeitura realize campanhas de incentivo à castração, esclarecendo sua importância para o bem-estar animal e para a saúde pública. A castração deve ser acessível, especialmente nas regiões periféricas, considerando que muitas pessoas de baixa renda não têm condições de levar seus animais para castrar em locais distantes. Os animais de rua castrados deverão se recuperar do pós-operatório em um abrigo público e, posteriormente, serem encaminhados para adoção responsável.

Para ampliar ainda mais o acesso à castração e garantir a continuidade do programa, sugerimos a criação de uma taxa social para aqueles que têm condições de pagar um valor acessível. Esse modelo permitiria que mais animais fossem atendidos, sem comprometer o atendimento gratuito para quem realmente precisa. Assim, a prefeitura poderia ampliar a estrutura do serviço e realizar ainda mais castrações, beneficiando toda a cidade.

2- A construção de um abrigo público municipal para animais abandonados, devidamente estruturado e administrado, que ofereça cuidados veterinários, alimentação e promova a adoção responsável.

3- A obrigatoriedade de microchipagem para todos os cães e gatos de Porto Velho, facilitando sua identificação e a localização dos donos em casos de abandono ou desaparecimento. Essa medida também auxilia no controle populacional e na promoção da posse responsável.

4 - Campanhas educativas e de conscientização sobre a posse responsável, com iniciativas em escolas públicas e na comunidade, para prevenir o abandono e reforçar a importância do cuidado e respeito aos animais.

A situação é urgente e não pode mais ser ignorada. Porto Velho precisa de medidas concretas para reduzir o sofrimento animal e os riscos associados à superpopulação de animais nas ruas.

Assinamos este abaixo-assinado e solicitamos providências urgentes para enfrentar esse problema de maneira definitiva.