Em defesa dos Povos Indígenas e de seus Direitos

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Em defesa dos Povos Indígenas e de seus Direitos
Os signatários desta nota, a partir de iniciativa surgida durante as Marchas pela Ciência realizadas ao longo do Brasil no dia 22 de abril de 2017, vêm manifestar sua preocupação e seu repúdio diante dos encaminhamentos dados pelo presente governo, particularmente através das ações do Sr. Ministro da Justiça Osmar Serraglio, à política indigenista brasileira, em especial através das suas ações no tocante à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A transformação da Funai e de sua estrutura administrativa, destinada a proteger as vidas dos Povos Indígenas em sua diversidade, em matéria de barganha e interesses de ordem política alheios à sua finalidade precípua, bem como a pregação de posturas contraditórias aos direitos territoriais e à diversidade de modos de vida, se contrapõe aos direitos reconhecidos aos Povos Indígenas desde a Constituição de 1988, pela assinatura por parte do Brasil da Convenção 169 e pela da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. Tais posturas demonstram não apenas o despreparo do senhor Ministro da Justiça para o exercício de tal atribuição, mas também sinalizam a existencia no Governo de interesses equívocos que ameaçam princípios de concordia, ordem e Justiça no Brasil.
Conclamamos as forças aliadas aos Povos Indígenas nesta grave conjuntura a agirem de modo a que sejam estancados tais procedimentos. É urgente que, antes de tudo, os Povos Indígenas e suas organizações sejam ouvidos e suas posições acatadas nas decisões governamentais que os afetam, que suas conquistas sejam respeitadas, e que se estanque a destruição do único organismo estatal diretamente envolvido na proteção de seus direitos.

Instituições e Grupos de Pesquisa:

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs)
Comissão de Assuntos Indígenas (Associação Brasileira de Antropologia)
Comitê Migrações e Deslocamentos (Associação Brasileira de Antropologia)
Cosmopolíticas - Núcleo de Antropologia (UFF)
Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Forum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA)
Grupo de Pesquisa Estado Multicultural e Politicas Públicas - GPEMPP, da Universidade Federal do Maranhão
Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília (ICS/UnB)
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR-UFRJ
Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI), DAN/UnB)
Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento/Setor de Etnologia e Etnografia/Departamento de Antropologia/Museu nacional-Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laced/Museu Nacional-UFRJ)
Licenciatura em Educação Escolar Indígena (Liceei – UNEB)
Programa de PósGraduação em Antropologia – UFPR
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Museu Nacional – UFRJ
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Society for Intercultural Education, Training and Research, Brasil (SIETAR-Brasil)

Indivíduos:
Adrian Gurza Lavalle (USP e CEBRAP)
Adrian Ribaric (NUPAUB-USP)
Adriana de Resende Barreto Vianna (Museu Nacional, UFRJ)
Adriana Facina (Museu Nacional – UFRJ)
Adriana T. A. M. Keuller (MAST, CNPq)
Afrânio Garcia Jr. (EHESS, Paris-França)
Alexandra Barbosa da Silva (UFPB)
Aline Alves Ferreira (Instituto de Nutrição Josué de Castro/ UFRJ)
Alzira Maria Costa Veloso da Silva (AMARN)
Ana Carla Bruno (INPA)
Ana Carneiro Cerqueira (DDAS/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Ana Carolina Cambeses Pareschi (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário)
Ana Flávia Moreira Santos (Departamento de Antropologia e Arqueologia – UFMG)
Ana Lúcia Escobar (Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia – CESIR, Universidade Federal de Rondônia)
Ana Lucia Pontes (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz e GT Saúde Indígena/ABRASCO)
Anahi Guedes de Mello (UFSC)
André Demarchi (Universidade Federal do Tocantins)
Andréa Fachel Leal (UFRGS)
Andrea Luisa Zhouri Laschefski (UFMG)
Andrey Moreira Cardoso (ENSP/Fiocruz)
Angela Facundo (DAN/UFRN)
Angela Maria Garcia (Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB)
Ângelo Cavalcante (Universidade Estadual de Goiás, campus Itumbiara)
Antonio Carlos Souza Lima (Museu Nacional UFRJ)
Antonio Maurício Dias da Costa (UFPA)
Antonio Motta (UFPE)
Artionka Capiberibe (Unicamp)
Bárbara Albuquerque Miranda Rodrigues
Beatriz Magalhães Castro(Universidade de Brasília, Coordenador do Projeto MEC-SECADI - Trilogia do Alto Rio Negro)
Bela Feldman-Bianco (Unicamp, ABA)
Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro (Instituto de Geociências e Ciências Exatas,UNESP - Rio Claro)
Bernardo Lessa Horta (UFPel)
Bruno Pacheco de Oliveira (UFF)
Carla Costa Teixeira (DAN/UnB)
Carlos Alexandre B. Plínio dos Santos (DAN/UnB)
Carlos Coimbra (ENSP/FIOCRUZ)
Carlos Fausto (Museu Nacional, UFRJ)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN)
Carlos Roberto Jamil Cury (PUCMinas/UFMG)
Carmelita Britto
Carmen Junqueira (Departamento de Antropologia, PUCSP)
Carusa Gabriela Dutra Biliatto (UFPR)
Celso Amorim (Embaixador)
Christine de Alencar Chaves (DAN-UnB)
Claudia Almeida Bandeira de Mello (Funai)
Claudia Mura (UFAL)
Claudia Turra Magni (UFPel)
Claudio Santiago Dias Jr (Departamento de Sociologia, UFMG)
Colin Andrew Brown (Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou)
Cristhian Teofilo da Silva (Departamento de Estudos Latino-Americanos – ELA – UnB)
Cristieli Sérgio de Menezes Oliveira (Universidade Federal do Acre)
Daniel Bitter (Universidade Federal Fluminense-UFF)
Deborah De Magalhães Lima (Dep. Antropologia e Arqueologia, UFMG)
Deolinda Freitas Prado (AMARN)
Diogo Oliveira (Funai)
Dora Porto (Engenharia Clínica, UnB)
Dulce Maranha Paes de Carvalho (Museu Nacional, UFRJ)
Edilma do Nascimento Jacinto Monteiro (PPGAS-UFSC)
Edinilsa Ramos de Souza (Fiocruz)
Edison Rodrigues de Souza (CTI)
Edivania Granja (Pesquisadora do Povo Pankará, Carnaubeira da Penha/PE e Itacubura/PE.)
Edwin Reesink (UFPE)
Eliana Elisabeth Diehl (UFSC)
Elizabeth Ferreira Linhares
Els Lagrou (IFCS, UFRJ)
Emília Pietrafesa de Godoi (UNICAMP)
Ennio Candotti (Museu da Amazônia)
Eriki Aleixo (UFAM )
Estêvão Rafael Fernandes (Universidade Federal de Rondônia)
Esther Jean Langdon (UFSC)
Fabiano de Souza Gontijo, UFPA
Fabiano Santos (IESP/UERJ)
Fabio Magalhães Candotti ( UFAM )
Fabio Mura (UFPB)
Felipe Berocan Veiga (UFF)
Felipe Guimarães Tavares (Universidade Federal Fluminense)
Felipe Pessoa (Fiocruz)
Fernanda Arêas Peixoto (Departamento de Antropologia, USP)
Fernanda Bittencourt Ribeiro (PPGCS, Pucrs)
Fernanda Savicki (Fiocruz Mato Grosso do Sul)
Fernanda Telles Márques (PPGE-UNIUBE)
Flávia de Mattos Motta (Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC)
Florêncio Almeida Vaz (UFOPA)
Frederico Policarpo (UFF)
George Henrique Rebelo (INPA)
George Henrique Rebelo (INPA)
Georgina Helena
Geraldo Barboza de Oliveira Junior
Gisela Macambira Villacorta (UNIFESSPA)
Glaucia Silva (Universidade Federal Fluminense)
Guilherme José da Silva e Sá (DAN/UnB)
Helder Ferreira (UFPI)
Helena Nader (Presidente, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
Heloisa Maria Bertol Domingues (MAST, CNPq)
Henyo T. Barretto Filho (DAN/UnB; Comissão de Assuntos Indígenas/ABA)
Hernane G Santos Junior (Universidade do Oeste do Pará – UFOPA)
Igor Thiago da Silva de Sousa (NUER, UFSC)
Ilana Goldstein (Universidade Federal de São Paulo)
Ingo Wahnfried (UFAM)
Íris Morais Araújo (Instituto de Saúde e Sociedade - Unifesp-Baixada Santista)
Jacques Xavier Jacomini
James R. Welch (Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz)
Janaina Lobo (UNILAB)
Jane Felipe Beltrão (UFPA)
Januária Pereira Mello (Incra)
Jefferson de Matos Campos (Fiocruz)
Jerusa Araujo Q.Faria (UFAM)
Joana Bahia (UERJ)
João Luiz Pena (Escola de Engenharia, UFMG)
João Pacheco de Oliveira (MN UFRJ)
Joao R. T. de Mello Neto (Instituo de Física, UFRJ)
John Cunha Comerford (Museu Nacional, UFRJ)
José Alberto Salgado (Escola de Múscia, UFRJ)
José Augusto Laranjeiras Sampaio (UNEB)
José Carlos Rodrigues (PUC-Rio)
José Glebson Vieira (UFRN)
José Luis Caetano da Silva (UESB)
José Maurício Paiva Andion Arruti (Unicamp)
José Rogério Lopes (PPG Ciências Sociais, UNISINOS)
José Sergio Leite Lopes (Museu Nacional e CBAE da UFRJ)
José Wilson N. Correa (UFAM)
Josep Juan Segarra (PPCIS/UERJ)
Julia Arcanjo (Funai)
Juliane Bazzo (UFRGS)
Júlio Assis Simões (USP)
Juracilda Veiga (Funai)
Kátia Leite Mansur (IGEO – UFRJ)
Kátia Sento Sé Mello (PPGSS, UFRJ)
Laura L. R. Wong (UFMG, Associação Latino Americana de População – ALAP, e Associação Brasileira de Estudos de População - ABEP)
Lea Carvalho Rodrigues (UFCE)
Leila Jeolás (Universidade Estadual de Londrina - UEL)
Leonardo H. G. Fígoli (Departamento de Antropologia e Arqueologia - DAA-UFMG)
Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/ UFRRJ)
Lia Zanotta Machado (DAN/UnB)
Ligia Bahia (Faculdade de Medicina, UFRJ)
Lígia Dabul (Universidade Federal Fluminense)
Lília Gonçalves Magalhães Tavolaro (Departamento de Estudos Latino-Americanos, UnB)
Lino João de Oliveira Neves (Universidade Federal do Amazonas)
loredana ribeiro (UFPel)
Lorenzo Macagno (UFPR)
Lori Altmann (UFPel)
Lucas Manchineri
Lucia Hussak van Velthen (Museu Paraense Emilio Goeldi)
Luciana de Oliveira (Corisco - Coletivo de Estudos, Pesquisas Etnográficas e Ação Comunicacional em Contextos de Risco, UFMG)
Luciana Hartmann (Depto. de Artes Cênicas e do Programa de Pós-Graduação em Arte, UnB)
Lucinete Gadelha da Costa (UEA )
Lucy Paixão Linhares
Ludimila Raupp de Almeida da Silva (PUC-Rio)
Luis Cayón (DAN-UnB)
Luis Felipe Kojima Hirano (UFGO)
Luis Roberto Cardoso de Oliveira (DAN/UnB)
Luiz Eduardo Soares (Instituto de Ciências Sociais, UERJ)
Luiz Fernando Dias Duarte (Museu Nacional, UFRJ)
Luzimar Paulo Pereira (Universidade Federal de Juiz de Fora)
Lygia Santiago-Fernandes (Museu Nacional/UFRJ)
Lygia Segala (UFF)
Marcel Schmitz Gutiá (UFSC)
Marcelo Rocha Radicchi (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal do Amazonas - campus de Parintins)
Marcelo S. Mercante (Universidade Federal de São Carlos)
Marcio Augusto Freitas de Meira ( Museu Paraense Emilio Goeldi )
Marcio Goldman (Museu Nacional, UFRJ)
Marco Antônio Lazarin (UFGO)
Marcos Alexandre dos S. Albuquerque (PPCIS/UERJ)
Marcos Antonio Braga de Freitas (UFRR/Insikiran)
Marcos Fábio Freire Montysuma (UFSC)
Marcos Luciano Lopes Messeder (Universidade do Estado da Bahia - UNEB)
Margarita Barretto (UFSC)
Maria Clara da Silva Forsberg (UEA)
Maria Cristina Caminha de Castilhos França (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul)
Maria Elia Leite
María Elvira Díaz Benites (Museu Nacional, UFRJ)
Maria Fátima Roberto Machado (UFMT)
Maria Ignez Novais Ayala (UFPB)

Maria Lucia Maciel (ECO, UFRJ)

Maria Luiza Garnelo Pereira (Fiocruz/Amazônia)
Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago)
Maria Rosario Carvalho (UFBA)
Maria Rosário de Carvalho/UFBA
Mariana Petry Cabral (Dep. de Antropologia e Arqueologia, UFMG)
Mariano Báez Landa (Taller Miradas Antropológicas/ CIESAS, México)
Marília Facó Soares (Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Marilia Xavier Cury (Museu de Arqueologia e Etnologia, USP)
Maurício Soares Leite (Departamento de Nutrição, UFSC)
May Waddington Telles Ribeiro (Universidade Federal do Sul da Bahia)
Melvina Afra Mendes de Araújo (Unifesp)
Michelle Lima Domingues (UFF)
Miguel Aparicio (Museu Nacional, UFRJ)
Mísia Lins Reesink (UFPE)
Moacir Palmeira (Museu Nacional, UFRJ)
Monica Rotman (CONICET-UBA)
Nádia dos Santos Aguiar (Justus-Liebig Universitaet em Gießen, Alemanha)
Natacha Nicaise
Ninno Amorim (Universidade Federal de Rondônia)
Oiara Bonilla (UFF)

Olivia Maria Gomes da Cunha (Museu Nacional, UFRJ)

Olivia von der Weid (IESP-UERJ)
Ordep Serra (UFBA)
Otavio Velho ( Museu Nacional UFRJ)
Pablo Quintero (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
Patricia Birman (UERJ)
Patrícia de Mendonça Rodrigues
Patrícia Melo Sampaio (UFAM)
Patricia Reinheimer (UFRRJ)
Patrícia Silva Osorio (UFMT)
Paula Mendes Lacerda (PPCIS/UERJ)
Paulo Alfredo M Rocha (UNEB)
Paulo Cesar Basta (ENSP/Fiocruz)
Paulo Ricardo Muller (Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS)
Paulo Santilli (Unesp)
Paulo Sergio Pinheiro (Ex Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e USP)
Peter Schröder (UFPE)
Rachel Aisengart Menezes (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, UFRJ)
Rafael Leal Matos (Universidade Federal do Tocantins)
Regina Dantas (Museu Nacional/UFRJ)
Renate Gierus
Renato Athias (UFPE)
Renato Rodriguez Cabral Ramos (Museu Nacional/UFRJ)
Renzo Taddei (USP)
Ricardo Mariano (USP, Secretário-executivo da ANPOCS)
Ricardo Ventura Santos (ENSP/FIOCRUZ e Museu Nacional-UFRJ)
Ricardo Verdum (UFRGS)
Rita Heloísa de Almeida (Funai)
Roberto Leher (UFRJ – Reitor)
Rodrigo Theophlio Folhes (PPGSoc/UFMA)
Rogério Reus Gonçalves da Rosa (UFPel)
Ronaldo Queiroz (Associação Para o Desenvolvimento Local Co-Produzido - ADELCO).
Roque de Barros Laraia (DAN, UnB)
Rosângela Corrêa (Faculdade de Educação, UnB)
Rosany Picolotto Carvalho (UFAM )
Rosilene Alvim (IFCS, UFRJ)
Ruben George Oliven (PPGAS, UFRGS)
Rui Arantes (Fiocruz Mato Grosso do Sul)
Samuel Araujo (Escola de Música da UFRJ)
Sandoval dos Santos Amparo (DFCS/UEPA)
Sandra Lucia Goulart (Faculdade Cásper Líbero)
Sandro José da Silva (Universidade Federal do Espírito Santo)
Sandro M. Scheffler (Museu Nacional – UFRJ)
Sergio Baptista da Silva (UFRGS)
Sheila Maria Guimarães de Sá (Museu do Índio, Funai)
Sílvia Guimarães (DAN/UnB)
Simone C. Silva (UFF/Núcleo de Estudos Rurais)
Sofia Corradi Oliveira (Engenharia Civil, UFMG)
Sonia Regina Lourenço (UFMT)
Soraya Silveira Simões (IPPUR, UFRJ)
Stephen Grant Baines (DAN/UnB)
Susana de Matos Viegas (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal)
Susana Durão (Unicamp)
Tania Andrade Lima (Museu Nacional, UFRJ)
Tania Stolze Lima (Departamento de Antropologia, Universidade Federal Fluminense)
Tomke Lask
Tonantzin Ribeiro Gonçalves (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UNISINOS)
Vanda Aparecida da Silva (UFSCar - campus de Sorocaba-SP)
Vaneska Taciana Vitti
Verena Sevá Nogueira (UACS-UFCG)
Vicente Mendes (UFSB – Universidade Federal do Sul da Bahia)
Zanoni E. R. Neves (Museu Antropológico do Vale do São Francisco)



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